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ICMS/IPI PRINCIPAIS OPERAÇÕES E
PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS


Objetivo:
Analisar os aspectos tributários e legais, segundo as legislações
do ICMS/IPI, especialmente a legislação paulista, bem como a aplicação prática (procedimentos fiscais) em relação às principais operações realizadas pelas empresas comerciais e industriais.

Público Alvo :
Contabilistas, Controllers, Assistentes e Analistas Fiscais, Advogados, Administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa:
INCIDÊNCIA
FATO GERADOR
BASE DE CÁLCULO
ALÍQUOTAS
NOTAS FISCAIS
PRINCIPAIS OPERAÇÕES OBJETO DE ANÁLISE FISCAL:
Amostras Grátis (Tributada e Não Tributada)
Áreas de Livre Comércio
Armazém Geral
Arrendamento Mercantil
Aquisição de Empresas do Simples
Ativo Imobilizado
Bonificação
Brindes
Cesta Básica
Consignação
Demonstração
Depósito Fechado
Distribuição de Mercadorias e Empregados
Doação
Drawback
Exportação
Exposição ou Feiras
Importação
Industrialização Por Encomenda
Locação ou Empréstimo
Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas
Maquias e Aparelhos Usados
Mostruários
Substituição Tributária
Sucatas
Transferências de Mercadorias
Vasilhames e Embalagens
Venda à Ordem
Venda Fora do Estabelecimento
Venda Para Entrega Futura
Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental

Horário:
9h às 18h

Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário – APET
Membro do Conselho de Contribuintes
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Contabilista e Bacharel em Direito

Instrutor:
Luis Fernando da Silva: Especialista em direito tributário e empresarial. Diretor Técnico do Boletim Secta Informações Legais, Legislação e Jurisprudência . Foi gerente de redação do Grupo IOB, durante 15 anos, no qual era responsável pela publicação do Boletim e Produtos IOB. Ex-diretor técnico do Boletim Informare, responsável pela Consultoria e Redação de todos os produtos. Autor de diversas obras editadas pela Secta Editora, IOB, Informare, Form Intel e Quartier Latin. Atuante na prestação de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial.

Data: 26/05/2010

Investimento: R$420,00

Associado Master: R$300,00

Preencher ficha de inscrição

Este curso poderá ser realizado In company

Para mais informações entre em contato pelo e-mail
curso@apet.org.br

 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1