DIREITO TRIBUTARIO - CURSOS - JURISPRUDÊNCIA- LEGISLAÇÕES

 

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PRINCIPAIS OPERAÇÕES E PROCEDIMENTOS
FISCAIS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO ICMS E DO IPI

Objetivo: Analisar os aspectos tributários e legais, segundo as legislações do ICMS/IPI, e a aplicação prática (procedimentos fiscais) em relação às principais operações realizadas pelas empresas comerciais e industriais.

Público alvo : Contadores, Profissionais dos Deptos. Fiscal e de Faturamento, Auditores e Demais Interessados no Assunto.

Programa:
OPERAÇÕES A SEREM OBJETO DE ANÁLISE FISCAL:

Amostras Grátis (Tributada e Não Tributada)
Áreas de Livre Comércio
Armazém Geral
Arrendamento Mercantil
Aquisição de Empresas do Simples
Ativo Imobilizado
Bonificação
Brindes
Cesta Básica
Consignação
Demonstração
Depósito Fechado
Distribuição de Mercadorias e Empregados
Doação
Drawback
Exportação
Exposição ou Feiras
Importação
Industrialização Por Encomenda
Locação ou Empréstimo
Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas
Maquias e Aparelhos Usados
Mostruários
Substituição Tributária
Sucatas
Transferências de Mercadorias
Vasilhames e Embalagens
Venda à Ordem
Venda Fora do Estabelecimento
Venda Para Entrega Futura
Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental
Zonas de Processamento de Exportação

Coordenador:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário – APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista


Professor:
Luis Fernando da Silva
Advogado, com especialização em Direito Tributário e Empresarial. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. É o responsável técnico de todos os produtos publicados pela Editora Secta e coordenador de Consultoria e Redação dos Boletins Eletrônico e Impresso.


Investimento:
R$ 400,00 à vista
2X R$ 205,00
Associado Master R$ 280,00 à vista


Carga horária: 8 (oito) horas.
Este seminário será realizado das 9 às 18 h.


Data:

23 de maio (Quarta-feira)


Local/ Contato:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar - Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone: (011) 3105–6191

Inclusos - Material didático, Certificado e Coffee break.
O conteúdo programático desse curso poderá ser mudado sempre com o intuito de melhorar o
aprendizado e trazer questões mais atualizadas.

 



 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1