PRÁTICA
FISCAL PARA ADVOGADOS
(ICMS-IPI-ISS-PIS/COFINS)
Disponível
nas versões on line e presencial
A
partir de 2011, a APET – Associação
Paulista de Estudos Tributários –, com sua
tradição e qualidade no ensino, apresentará
cursos transmitidos ao vivo, disponíveis on line
e interativos (pelo site www.apet.org.br), além de
oferecer cursos presenciais – com corpo docente altamente
qualificado – em ótima estrutura física,
com salas de aula confortáveis e modernas, lousa
eletrônica, acesso à internet, sala de estudo,
biblioteca, lanchonete e livraria.
Objetivos:
Fornecer orientações eminentemente práticas
da rotina fiscal das empresas, com ênfase nos tributos
indiretos, e elucidar algumas consultas e pareceres sobre
a matéria. O objetivo fundamental do treinamento
é transmitir explicações práticas
para o profissional da área jurídica, no que
concerne à rotina fiscal de uma empresa industrial,
comercial e/ou prestadora de serviços – comentários
de ordem mais acadêmica, doutrinária e/ou jurisprudencial
serão evitados, dentro do possível, para não
fugir do objetivo principal do treinamento.
A
quem se destina:
Advogados tributaristas ou não, que necessitem conhecer
melhor a rotina fiscal das empresas, evitando, assim, eventuais
demandas fiscais.
Programa:
- Hierarquia da legislação tributária
- Alguns princípios fundamentais (legalidade, isonomia,
irretroatividade/anterioridade e noventena)
- Incidência e fato gerador (ICMS-IPI-ISS-PIS/COFINS)
- Contribuintes e responsáveis
- ISS – Local da prestação do serviço
e responsabilidade tributária
- Conceito de industrialização perante o ICMS-IPI
- Utilização do instituto da “consulta”
à fiscalização
- Utilização de “regimes especiais”
visando à simplificação e/ou à
eliminação de obrigações fiscais
- Substituição tributária do ICMS
- Simples Nacional – Algumas considerações
sobre o regime
- Microempreendedor individual (MEI) – Algumas considerações
sobre o regime
- Base de cálculo do ICMS/IPI (cálculo por
dentro do ICMS, parcelas que integram ou não a base
de cálculo, descontos incondicionais e condicionais)
- Alíquotas (ICMS-IPI-ISS-PIS/COFINS)
- Classificação fiscal das mercadorias segundo
a NBM, NCM e TIPI
- Créditos admissíveis e não admissíveis
(ICMS-IPI-PIS/COFINS)
- Como é feita a apuração mensal do
ICMS-IPI
- Livros fiscais exigidos das empresas em geral
- Sped Fiscal (Escrituração Fiscal Digital)
– Considerações
- Fixação do preço de uma mercadoria
considerando os tributos incidentes
- Notas fiscais convencionais e eletrônicas
- Correção de irregularidades nas notas fiscais
- Devolução e retorno de mercadorias
- Principais obrigações mensais exigidas das
empresas
(GIA-ICMS, DCTF, DACON etc.) – Comentários
- Análise de algumas operações (triangulares,
bonificação, vendas para a Zona Franca de
Manaus, importação, exportação,
industrialização por encomenda, venda para
entrega futura, transferências e vendas do ativo permanente)
Instrutor:
LUÍS FERNANDO DA SILVA. Bacharel em Direito, com
especialização em Direito Tributário.
Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos
indiretos. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas
privadas e estatais, assim como a prefeituras. Atualmente
é sócio do Escritório Magalhães
Peixoto e Consultores Associados, membro do Conselho Científico
da APET – Associação Paulista de Estudos
Tributários – e professor de pós-graduação/MBA.
Data:
18/10/2011
Horário:
9:00 às 17:00 HS.
Investimento:
R$ 450,00
Associado Master: R$ 300,00
Local:
São Paulo: Avenida Paulista, 1776 – 1º
andar
CEP 01310-200
Filiais
