CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS
Regime não-cumulativo (EM SÃO PAULO)

Objetivo:
Este curso tem por objetivo discutir os procedimentos tributários para a correta apuração e recolhimento das contribuições PIS/PASEP e COFINS na modalidade não-cumulativa, com base nas últimas alterações ocorridas na legislação.
O seminário englobará a exposição teórica do assunto, e o desenvolvimento de exemplos práticos.
Público Alvo:
Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa:
- Contribuintes;
-Incidência, não-incidência e fato gerador;
-Isenção;
-Base de cálculo e alíquotas;
-Recolhimento;
- Apuração e dedução de créditos;
- Importação de bens e serviços;
-Pessoas jurídicas e receitas não sujeitas à incidência não-cumulativa das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS;
- Mudança de tributação;
- Produtos sujeitos as alíquotas diferenciadas;
- Zona Franca de Manaus;
- Pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária;
- Receitas financeiras;
-Produtos sujeitos à alíquota zero;
- Mercadorias de origem animal e vegetal.

Professor:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário – APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Bacharel em Direito e Contabilista

Carga Horária:
Das 9:00 até as 12:30 depois 14:00 até as 17:30

Data: 27/06/2007 (quarta-feira)

Investimento:
R$360,00
R$300,00 para Associados Master

Local/Contato:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar - Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone: (011) 3105–6191