Seminário
Cessão de Mão-de-Obra
Retenção de Contribuição Previdenciária
Introdução
Há
quase 10 anos, a Previdência Social institui uma nova modalidade
de recolhimento de contribuição: tratava-se, então,
da retenção sobre serviços prestados mediante
cessão ou empreitada de mão-de-obra.
Desde
então, e até os dias atuais, esta sistemática
se consolidou como uma das mais importantes fontes de receita
para custeio do fundo de receitas previdenciárias, sendo
que, conhecer esta metodologia de tributação, é
fundamental para aqueles que atuam direta, ou indiretamente na
função de responsáveis por gerenciar os setores
tributário e previdenciário de uma empresa.
Programa
•
Conceitos de cessão e de empreitada de mão-de-obra
• Serviços sujeitos à retenção
• Forma de reter e de recolher
• A questão da solidariedade
• A importância da clareza dos contratos
• Dispensa da Retenção
• Serviços profissionais isentos de retenção
• Retenção de contribuinte individual: atualizado
com a IN SRP nº 3/05
• Retenção na Construção Civil
– serviços tributáveis e não tributáveis
Importante
Este
evento apresentará uma possibilidade que a grande maioria
das empresas desconhece, e outras, apesar de conhecerem, não
sabem como operacionalizar: estamos falando da Antecipação
do Valor a Restituir. Saiba como! Participe!
Público-Alvo
Contabilistas,
Gestores, Administradores de Departamentos Pessoal e Tributário,
Estudantes, bem como todos aqueles que, direta ou indiretamente
atuem em atividades cujas informações deste evento
possam lhes ser úteis.
Palestrante
Nilton
Oliveira Gonçalves é Bacharel em Direito, com Pós
Graduação em Recursos Humanos, e atua há
25 anos como Auditor e Consultor de Empresas, tendo ainda escrito
5 livros, dentre os quais destacam-se o Manual de Auditoria Trabalhista
e Terceirização de Mão-de-Obra, ambos publicados
pela Editora LTr. É ainda autor dos softwares Guia Trabalhista
e Previdenciário, Manual da Previdência Social e
da CLT Comentada e Anotada.
Carga
Horária:
5
horas
Das 14:00 até às 19 horas
Data: 20 de agosto de 2008.
Investimento
R$ 280,00 à vista
Associado Master R$190,00
Local/Contato:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º
andar - Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP,
Telefone: (011) 3105–6191
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