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ICMS
NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS
Objetivo:
Apresentação dos procedimentos fiscais a serem adotados
pelos prestadores do serviço de transporte e seus tomadores,
de acordo com a legislação disciplinadora do imposto,
buscando os esclarecimentos das dúvidas mais freqüentes
acerca do assunto, inclusive em relação às
recentes mudanças na legislação do ICMS/SP.
Público Alvo:
Profissionais das áreas jurídica, contábil
e fiscal, bem como de demais áreas que tenham interesse
na matéria.
Programa:
1. Breve conceito do ICMS;
2. Definição dos Serviços de transporte e
suas espécies;
3. Casos em que há incidência do ISS;
4. Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
5. Contribuinte;
6. Fato gerador do ICMS;
7. Alíquota e Base de cálculo;
8. Cláusulas comerciais - FOB e CIF;
9. Documentos fiscais;
10. Código Fiscal de Operação e Prestação;
11. Lançamento englobado dos conhecimentos de transportes
pelo Tomador;
12. Substituição Tributária - Responsabilidade
do Tomador;
13. Mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária;
14. Crédito do ICMS pelos transportadores;
15. Crédito do ICMS incidente sobre o serviço de
transporte pelos tomadores;
16. Demais prestações de serviços de transporte.
Instrutor:
Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Diretor
Técnico do Boletim Secta Informações Legais,
Legislação e Jurisprudência. Foi gerente de
redação do Grupo IOB, durante 15 anos, no qual era
responsável pela publicação do Boletim e
Produtos IOB. Ex-diretor técnico do Boletim Informare,
responsável pela Consultoria e Redação de
todos os produtos.
Autor de diversas obras editadas pela Secta Editora, IOB, Informare,
Quartie Latin e Form Intel. Atuante na prestação
de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas
nacionais e multinacionais, com larga
experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na
área Jurídica Tributária
e Empresarial.
Coordenador:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário
– APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista
Carga horária:
8h
Das 9 às 18 h
Data:
15/01/2009
Investimento:
R$ 420,00
Associado Master R$ 300,00
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ficha de inscrição
Este
curso poderá ser realizado In company
Para
mais informações entre em contato pelo e-mail
curso@apet.org.br
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