ICMS
– Substituição Tributária – Principais
Aspectos e Operações
OBJETIVO:
Demonstrar as
rotinas atinentes a este sistema, através da análise
da legislação pertinente, possibilitando aos participantes
o conhecimento da sistemática da substituição
tributaria.
A quem se destina:
Advogados, contadores, supervisores, analistas e assistentes da
área fiscal / tributária e demais profissionais envolvidos
com essa sistemática.
PROGRAMA:
Conceitos gerais
do ICMS (competência, principio não cumulatividade,
crédito, debito, apuração)
Introdução
(contribuinte, responsável, substituto, substituído...)
· Operações e produtos sujeitos ao regime de
substituição tributária
· Aplicabilidade em operações internas e interestaduais
(a “disfarçada” substituição tributária
· A aquisição e saída de produtos com
substituição tributária em operações
internas e interestaduais
Casos da não aplicabilidade da substituição
tributaria (exceções).
· · Cálculo do imposto
· Apuração e forma de recolhimento do imposto
· Transferência de créditos de ICMS entre substituto
e substituto
· Emissão e escrituração dos documentos
fiscais
· Outras obrigações acessórias (inscrição
no CAD/ICMS, declarações, arquivo magnético...)
· A apropriação de créditos na aquisição
de produtos ST;
· Hipóteses especiais de restituição
ou complementação do imposto
· A substituição tributária nos serviços
de transporte (sistemática, credito presumido, utilização
saldo credor ICMS para aquisição de caminhões
e combustível).
Coordenação
Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Bacharel em Direito, Contabilista com 13 anos de experiência
nas áreas Tributária e Contábil, Pós-graduado
em Direito Tributário pelo IBDT/IBET.
Presidente da APET - Associação Paulista de Estudos
Tributários.
Instrutora
Andréa Dul,
Contabilista e Advogada, especialista em Crimes Contra a Ordem Tributária
e Direito Tributário; Processo Tributário pelo IBET/USP,
com vasta experiência como consultora tributária em
empresas multinacionais e nacionais de grande porte.
Local:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar
- Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone:
(011) 3105–6191
Carga Horária:
8 horas
Das 9:00 as 18:00
Data: 09/08/2006 (quarta-feira)
Investimento
R$: 290,00
R$:
240,00 (para Associados VIP ou MASTER)
Informações:
(11) 3253-8947 ou 3253-2353
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