ICMS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DE PRODUTOS E DE TRANSPORTES
Objetivo: Orientar os participantes, quanto aos procedimentos fiscais adotados
nas operações sujeitas à substituição
tributária do ICMS, nas operações de transporte
e disposições comuns à outros produtos. Análise
da legislação e sua correta aplicação.
A QUEM SE DESTINA: Contabilistas, Advogados, Analistas, assistentes e auxiliares fiscais,
bem como demais profissionais da área tributária.
PROGRAMA:
- Historico
- Objetivo
- Incidencia do ICMS e ISS na operações de transporte
- Fato gerador do ICMS nas operações de transporte
- Local da prestação
- Sujeito ativo e passivo da substituição tributaria
- O mecanismo da substituição tributaria nas operações
de transporte e demais operações
- Valor agregado e forma de cálculo
- Emissão da nota fiscal pelo substituto e substituido tributario
- Escrituração fiscal dos CTRC´s
- Crédito presumido do ICMS nas transportadoras
- Considerações quanto ao ressarcimento do imposto
retido e pagamento de complemento pelo contribuinte substituído
- Decisões dos Tribunais
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Bacharel em Direito, Contabilista com 13 anos de experiência
nas áreas Tributária e Contábil, Pós-graduado
em Direito Tributário pelo IBDT/IBET.
Presidente da APET - Associação Paulista de Estudos
Tributários.
Instrutora
Andréa Dul,
Contabilista e Advogada, especialista em Crimes Contra a Ordem Tributária
e Direito Tributário; Processo Tributário pelo IBET/USP,
com vasta experiência como consultora tributária em
empresas multinacionais e nacionais de grande porte.
Local:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar
- Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone:
(011) 3105–6191
Carga Horária:
8 horas
Das 9:00 as 18:00
Data: 22/02/2006 (quarta-feira)
Investimento: R$: 280,00
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