ICMS/IPI
NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO-PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS
Disponível
nas versões on line e presencial
A
partir de 2011, a APET – Associação
Paulista de Estudos Tributários –, com sua
tradição e qualidade no ensino, apresentará
cursos transmitidos ao vivo, disponíveis on line
e interativos (pelo site www.apet.org.br), além de
oferecer cursos presenciais – com corpo docente altamente
qualificado – em ótima estrutura física,
com salas de aula confortáveis e modernas, lousa
eletrônica, acesso à internet, sala de estudo,
biblioteca, lanchonete e livraria.
Objetivo:
Analisar os aspectos tributários e legais, segundo
as legislações do ICMS/IPI, especialmente
a legislação paulista, bem como a aplicação
prática (procedimentos fiscais) em relação
às principais operações realizadas
pelas empresas comerciais e industriais. O tratamento tributação
em relação ao ICMS será focalizado
especialmente com base na legislação do Estado
de SP, mas também levando em consideração
alguns convênios que se aplicam aos demais Estados.
Público Alvo:
Contabilistas, Controllers, Assistentes e Analistas Fiscais,
Advogados, Administradores e demais profissionais envolvidos
com a matéria.
Programa:
INCIDÊNCIA
FATO GERADOR
BASE DE CÁLCULO
ALÍQUOTAS
PRINCIPAIS OPERAÇÕES OBJETO DE ANÁLISE
FISCAL:
- Amostras Grátis (Tributada e Não Tributada)
- Armazém Geral e Depósito Fechado
- Arrendamento Mercantil
- Ativo Imobilizado: Venda ou Transferência
- Bonificação
- Brindes
- Cesta Básica
- Consignação
- Demonstração
- Distribuição de Mercadorias e Empregados
- Doação
- Drawback
- Exportação
- Exposição ou Feiras
- Importação
- Industrialização Por Encomenda
- Locação ou Empréstimo
- Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas
- Máquinas e Aparelhos Usados
- Mostruários
- Substituição Tributária
- Sucatas
- Transferências de Mercadorias
- Venda à Ordem
- Venda Fora do Estabelecimento
- Venda Para Entrega Futura
- Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos
Tributário – APET
Membro do Conselho de Contribuintes
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Contabilista e Bacharel em Direito
Instrutor:
Luis Fernando da Silva. Especialista em direito tributário
e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães
Peixoto e Consultores Associados e Membro do Conselho Científico
da APET - Associação Paulista de Direito Tributário.
Exerceu anteriormente cargos de chefia em grandes empresas
e escritórios de consultoria tributária. Atuante
na prestação de serviços de assessoria
e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais,
com larga experiência. Ministra cursos há mais
de 20 anos na área Jurídica Tributária
e Empresarial. Professor de pós graduação/MBA.
Autor e Co-autor de diversos livros, manuais e regulamentos
sobre legislação tributária, dentre
os quais: ICMS/IPI – Manual Prático das Principais
Operações, Substituição Tributária
do ICMS (SP) e Regulamento do ICMS (SP) Comentado, todos
editados pela APET/MP Editora.
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