Seminário
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGIO PREVIDENCIÁRIO
O QUE SÃO, COMO FUNCIONARÃO E AS CONSEQÜÊNCIAS
PRÁTICAS PARA AS EMPRESAS
OBJETIVO
O
Decreto nº. 6042/07 oficializou a necessidade de implantação
pela Previdência de dois instrumentos legais que provocam
mais uma mudança de paradigma na área da saúde
e segurança do trabalho, que são: o Nexo Técnico
Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário
(FAP). Esses novos instrumentos têm o intuito de permitir
a flexibilização das alíquotas de contribuição
das empresas ao seguro acidente de trabalho (SAT).
É
provável que muitos ainda desconheçam o significado
destes dois novos instrumentos legais e o efeito que irão
trazer para suas empresas. Juntamente com o PPP (Perfil Profissiográfico
Previdenciário), que entrou em vigor em janeiro de 2004,
o NTE e o FAP representam uma nova percepção da
Previdência em relação ao acidente de trabalho.
O
objetivo deste evento consiste em explicar as razões, causas
e conseqüências da nova lei, formas de adequação
à lei, bem como o aumento ou diminuição da
alíquota SAT, conforme resultados nos níveis de
acidente.
PÚBLICO ALVO
Gerentes
e Profissionais de Chefia em Recursos Humanos, Engenheiros e Técnicos
de Segurança, Consultores e Profissionais das Áreas
Trabalhista e Fiscal, Contadores e demais interessados.
PROGRAMA
- FAP - Em que consiste
- Histórico
- Razões da nova lei
- Como funcionará
- O que é Nexo Técnico Epidemiológico
- como o INSS irá enquadrar os acidentes de trabalhos
- Exemplos práticos
- As visões:
- Administrativa e do Departamento Pessoal
- Jurídica
- de Segurança e Medicina do Trabalho
- Slides práticos passo a passo no site da Previdência
Social
- Modelo de Ação de contestação de
enquadramento perante o INSS
PALESTRANTE
Nilton
Oliveira Gonçalves
Bacharel
em Direito, pós-graduado em Recursos Humanos. Atua como
consultor e auditor de empresas, em temas relacionados a assuntos
Trabalhistas e Previdenciários. É ainda autor de
5 livros, dentre os quais destacam-se o “Manual de Auditoria
Trabalhista”, e “Terceirização de Mão-de-Obra”,
ambos editados pela LTr Editora. Desenvolveu os softwares GTP
– Guia Trabalhista e Previdenciário, MPS - Manual
da Previdência Social e CLT Comentada e Anotada.
CARGA HORÁRIA
4h - Das
14:00 até as 18 horas
DATA
14 de Agosto de 2008
INVESTIMENTO
R$280,00 à vista
Associado Master R$190,00
Filiais
