Curso Prático de Direito Tributário
para CONTADORES
(E para advogados, acadêmicos de direito, economistas,
administradores, e demais interessados)
Objetivo: Apresentar
as linhas gerais do direito tributário brasileiro, de forma
objetiva e didática sem prejuízo de conteúdo.
Público
Alvo: Destina-se
aos acadêmicos de direito, advogados, contadores, economistas,
administradores e demais interessados na matéria
Metodologia: Aulas
expositivas e material de apoio.
Programa
:
Sistema
Tributário Nacional
-Sistema constitucional
tributário
-Princípios constitucionais tributários
-Imunidade tributária e isenção
-Fontes. O papel da Lei Complementar em matéria tributária
-Obrigação tributária
-Lançamento tributário
-Prescrição e decadência em matéria tributária
Tributos
Federais
-ITR
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável
- CPMF
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável
-IOF
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável
- IPI
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável. A sistemática
da não-cumulativade.
- Imposto de importação e exportação
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável
- Imposto sobre grandes fortunas
Delineamento constitucional
Imposto
sobre a Renda
-Princípios
constitucionais aplicáveis
-Normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis
-Linhas básicas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
-Linhas básicas do Imposto de Renda da Pessoa Física
-Retenção na fonte
PIS
e COFINS
-Normas constitucionais
e legislação aplicável
-Fato gerador
-Contribuintes
-Base de cálculo e alíquota
-Sistemática da não-cumulatividade
Tributos
Estaduais
-ICMS
Estrutura constitucional e princípios constitucionais, fato
gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
A sistemática da não-cumulatividade
-IPVA
Fato gerador, contribuintes, legislação aplicável
-ITCMD
Fato gerador, contribuintes, legislação aplicável
Tributos
Municipais
-ISS
Normas constitucionais. A lei complementar 116/03. Fato gerador.
Contribuintes. Base de cálculo e alíquota.
-IPTU
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável
-ITBI
Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota.
Legislação aplicável
Processo
Tributário
Processo
Administrativo Tributário
Processo administrativo
federal.Processo Administrativo Estadual e Municipal. Princípios,
trâmite, recursos. Inscrição na dívida
ativa. Compensação.
Processo
judicial tributário
Principais ações
do contribuinte contra a Fazenda: Mandado de Segurança em
Matéria Tributária, Ação anulatória
de débito fiscal. Ação Declaratória
de Inexistência de Relação Jurídica.
Ação de repetição de indébito.
Ação de execução fiscal e cautelar fiscal
COORDENADORES:
Marcelo
Magalhães Peixoto (Mestrando em Direito Tributário
pela PUC/SP, advogado e contabilista) e Semíramis Oliveira
(advogada)
Carga Horária:
30 Horas
10 encontros
Esse curso será
realizado às sextas-feiras de 19 às 22 h e, aos sábados,
de 9 às 12 h.
Datas:
Sextas
e Sábados
- 19 de outubro
a 1 de dezembro
19 de outubro
20 de outubro
26 de outubro
27 de outubro
9 de novembro
10 de novembro
23 de novembro
24 de novembro
30 de novembro
1 de dezembro
Investimento:
à
vista: R$ 900,00
2 x 470,00 (R$ 940,00)
3 x 340,00 (R$ 1.020,00)
Associados VIP ou Master: R$ 800,00 à vista
Local:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar
- Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone:
(011) 3105–6191
Informações:
Tel.:
(11) 3253-8947 ; 3253-2353
Inclusos
- Material didático, Certificado e Coffee break
Este curso pode ser realizado in company. Para mais informações,
ligue: (11) 3262- 3452.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento
escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do
início das aulas, descontados 35% (trinta e cinco por cento)
a título de taxa administrativa.
Ressaltamos que, na hipótese de desistência/cancelamento
por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será
devolvida nenhuma quantia a título de restituição.
A devolução dos valores pagos, no caso de pedido expresso,
será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias
após o protocolo de solicitação, em razão
do fluxo de caixa da Academia Brasileira de Direito.
As turmas terão quorum mínimo de 20 pessoas, e na
hipótese de inobservância deste número, bem
como em qualquer outra hipótese, alheia ao matriculado, de
inexecução do contrato, os valores serão devolvidos
integralmente em 7 (sete) dias.
A ausência de algum dos professores nominados no programa
anexo a este contrato não o invalida. Pode a Associação
Paulista de Estudos Tributários substituí-lo por outro
com o mesmo grau de conhecimento.
O conteúdo programático deste curso poderá
ser mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer
questões mais atualizadas.
É vedado ao aluno ceder e transferir para terceiros os direitos
existentes neste contrato.
Faça o DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO (com
o nome da empresa ou com o nome completo do participante, caso seja
pessoa física) e envie o comprovante, via fax, para confirmar
a sua inscrição.
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