SEMINÁRIO
ESPECIAL EM RECIFE/PE: Créditos de Pis e Cofins Regime
da Não Cumulatividade a Luz da Jurisprudência
do CARF
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais & o EFD
Speed Fiscal)
Programa
• Métodos da não-cumulatividade: "base
contra base" e "imposto contra imposto";
• Custos, despesas e encargos que conferem créditos
de PIS/COFINS;
• Algumas polêmicas – entendimentos da RFB
e do CARF sobre:
- Conceito de insumo;
- Crédito sobre frete;
- Crédito sobre o ativo imobilizado;
• Apuração do crédito:
- Alíquotas aplicáveis;
- Regime monofásico;
• Utilização do crédito:
- Compensação com o próprio PIS/COFINS;
- Compensação com outros tributos federais;
- Polêmicas: é possível utilizar créditos
do PIS/COFINS não-cumulativos para abater débitos
do PIS/COFINS cumulativos?
Fichas do Speed e Autuações Fiscais Automáticas
• Alguns planejamentos tributários.
Carga
horária: 4 horas
Das 14:00 até as 18:00 horas
Data: 19/08/2011
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador
da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda (2011-2013); Juiz
do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São
Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel
em Direito e contabilista com 19 anos de experiência
profissional.
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados;
Sócio-Diretor da MP Editora; Coordenador-Geral e professor
dos Cursos de Direito Tributário da APET; Coordenador
e fundador da Revista de Direito Tributário da APET;
Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na
área tributária e contábil. É
Consultor Tributário e empresarial em São Paulo
e Recife; autor de diversos artigos e livros sobre Direito
Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito
da FECOMERCIO.
Investimento:
Associado: R$: 260,00
Não Associado: R$:320,00
Local: Hotel Best Western Manibu Recife
Av. Conselheiro Aguiar, 919
Boa Viagem Recife-PE
Preencher
ficha de inscrição
Este
curso poderá ser realizado In company
Para
mais informações entre em contato pelo e-mail
curso@apet.org.br
|