Programa:

• Métodos da não cumulatividade: "base contra base" e "imposto contra imposto";

• Custos, despesas e encargos que conferem créditos de PIS/COFINS;

• Algumas polêmicas – entendimentos da RFB e do CARF sobre:
- Conceito de insumo;
- Crédito sobre frete;
- Crédito sobre o ativo imobilizado;

• Apuração do crédito:
- Alíquotas aplicáveis;
- Regime monofásico;

• Utilização do crédito:
- Compensação com o próprio PIS/COFINS;
- Compensação com outros tributos federais;
- Polêmicas: é possível utilizar créditos do PIS/COFINS não cumulativos para abater débitos do PIS/COFINS cumulativos?
Fichas do Speed e Autuações Fiscais Automáticas

• Alguns planejamentos tributários.

Carga horária: 4 horas
Das 14:00 até as 18:00 horas
Data: 06/10/2011

Instrutor:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2011-2013); Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Direito e contabilista com 19 anos de experiência profissional.
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados; Sócio-Diretor da MP Editora; Coordenador-Geral e professor dos Cursos de Direito Tributário da APET; Coordenador e fundador da Revista de Direito Tributário da APET; Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na área tributária e contábil. É Consultor Tributário e empresarial em São Paulo e Recife; autor de diversos artigos e livros sobre Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.

Investimento:
Associado Master: R$ 260,00
Não Associado: R$ 320,00

Local: São Paulo: Avenida Paulista, 1776 – 1º andar
CEP 01310-200