Objetivo:
Focalizar os créditos admissíveis do ICMS, a sua formação, acumulação e formas de utilização desse crédito acumulado, conforme alterações em vigor a partir de 01/01/10, por força do Decreto 54.249/09, bem como trazer vários esclarecimentos acerca da nova forma de informação eletrônica instituída pelas Portarias CAT 83/09 e 207/09, para fins de determinação do crédito acumulado a ser utilizado pelas empresas, que substitui o DCA convencional – no papel – a partir também de 01/01/10.

Público Alvo:
Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e3 financeira das empresas.

Programa:
CRÉDITOS ADMISSÍVEIS DO ICMS:

- Insumos

- Mercadorias para revenda

- Ativo permanente

- Material de uso e consumo

- Energia elétrica e serviços de comunicação

- Frete

- Combustível

- Transportadoras

- Aquisição de empresas do Simples Nacional

- Crédito extemporâneo

CRÉDITO ACUMULADO:

- Formação

- Geração e apropriação

- Condições

- Transferência para outros contribuintes

- Compensação do imposto com crédito acumulado

- Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

- Devolução e reincorporação

SISTEMA ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO AO CUSTO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:

- Portaria CAT 83/09: Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas

- Portaria CAT 207/09 (Sistema de apuração simplificada – créditos de até R$ 100.000,00) : Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas

Coordenador Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários);
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2008-2010);
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São Paulo;
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP;
Bacharel em Direito e contabilista com 18 anos de experiência profissional;
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados;
Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na área tributária, contábil e Jurídica;
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.

Instrutor:
Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre impostos indiretos.

Carga horária:
8 horas Das 9:00 às 17:00 hs.

Data:
16/03/2010

Investimento: R$ 420,00
Associado Master : R$ 300,00