CRÉDITOS
ACUMULADOS DO ICMS/SP – APROPRIAÇÃO,
FORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO (ALTERAÇÕES
PARA 2010)
Objetivo:
Focalizar os créditos admissíveis do ICMS,
a sua formação, acumulação e
formas de utilização desse crédito
acumulado, conforme alterações em vigor a
partir de 01/04/10, por força do Decreto 54.249/09,
bem como trazer vários esclarecimentos acerca da
nova forma de informação eletrônica
instituída pelas Portarias CAT 83/09, 207/09 e 118/10,
para fins de determinação do crédito
acumulado a ser utilizado e informado pelas empresas por
meio do sistema e-CredAc , que substitui o DCA convencional
– no papel – a partir também de 01/04/10.
Público Alvo:
Contabilistas,
controllers, administradores, economistas, assessores, auditores,
consultores, advogados e profissionais envolvidos com as
áreas fiscal, tributária e3 financeira das
empresas.
Programa:
CRÉDITOS
ADMISSÍVEIS DO ICMS:
-
Insumos
-
Mercadorias para revenda
-
Ativo permanente
-
Material de uso e consumo
-
Energia elétrica e serviços de comunicação
-
Frete
-
Combustível
-
Transportadoras
-
Aquisição de empresas do Simples Nacional
-
Crédito extemporâneo
CRÉDITO
ACUMULADO:
-
Formação
-
Geração e apropriação
-
Condições
-
Transferência para outros contribuintes
-
Compensação do imposto com crédito
acumulado
-
Liquidação de débito fiscal com crédito
acumulado
-
Devolução e reincorporação
SISTEMA
ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO
AO CUSTO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS:
-
Portaria CAT 83/09: Comentários sobre a nova sistemática
de apuração dos créditos por meio dos
custos efetivos e algumas observações sobre
o preenchimento de suas Fichas.
-
Portaria CAT 207/09: Comentários sobre o sistema
de apuração simplificada (créditos
de até R$ 100.000,00): Comentários sobre o
preenchimento de suas Fichas.
-
Portaria CAT 118/10: Comentários sobre o sistema
de apuração simplificada – créditos
de até R$ 100.000,00): Comentários sobre a
apuração e apresentação dessas
informações e documentos, relativos ao crédito
acumulado gerado no período de abril de 2010 a março
de 2011, de forma alternativa e também simplificada.
-
Portaria CAT-26/10: Comentário sobre a nova sistemática
do Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito
Acumulado - e-CredAc, que substitui o DCA.
Instrutor:
Luis Fernando da Silva. Especialista em direito tributário
e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães
Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico
da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos
públicos e professor de cursos profissionalizantes
e de Pós Graduação/MBA em direito tributário.
Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre impostos
indiretos.
Carga
horária: 8 horas
Data: 23 DE SETEMBRO
Valor: 420,00 MASTER 300,00
Filiais
