CONTRATOS
DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E SUA TRIBUTAÇÃO
Entenda seus Aspectos Legais e Tributários
Objetivo:
O curso destina-se a transmitir os principais aspectos dos contratos
de transferência de tecnologia e a tributação
incidente nessas operações, bem como as providências
e cuidados a serem tomados pelos que lidam com eles em seu dia-a-dia.
Publico
Alvo:
Especialmente recomendado a advogados, auditores, consultores, administradores
e demais interessados que lidam no seu dia-a-dia com contratos de
transferência de tecnologia, e que necessitam compreender
e analisar os riscos e responsabilidades na tomada de decisões.
Programa:
1 – Principais Contratos de Transferência de Tecnologia
a) Exploração de Patentes (EP)
b) Uso de Marcas (UM)
c) Fornecimento de Tecnologia (FT)
d) Prestação de Serviços de Assistência
Técnica (SAT)
e) Franquia (FRA)
f) Licenciamento de Software (LS)
g) Faturas
2-
Cláusulas Essenciais em cada Contrato de Transferência
de Tecnologia
a) Preço
b) Forma e condições de Pagamento
c) Prazo
d) Averbação dos Contratos
3 –
Aspectos Tributários
a) Royalties
b) CIDE
c) ISS
d) IR
e) ICMS
Instrutores:
Manoel Ignácio Torres Monteiro
Advogado em São Paulo, Pós-Graduado em Direito Comercial
e Econômico (LL.M) University of London., Sócio do
escritório Felsber Associados e Responsável pela área
societária. Membro da Comissão Jurídico-Constitucional
da ABBC, Membro da Comissão Jurídica da ABRASCA, Membro
da American Arbitration Association.
Pedro
Anan Junior
Advogado em São Paulo, Cursos: Especialização
em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, MBA Controller pela Faculdade de Economia e
Administração da Universidade de São Paulo,
Autor de artigos publicados em jornais e revistas e palestrante
em cursos na área do Direito Tributário. Co-Autor
do livro “IRPJ e Contribuição Social Sobre o
Lucro – Sistemática de Apuração e Recolhimento
para 1995 e 1996” – Editora Rumo.
Coordenação
Geral:
Dr. Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário
– APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista com 14 anos de experiência nas áreas
Tributária e Contábil
Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT/IBET
Local:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar
- Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone:
(011) 3105–6191
Carga
Horária:
Das: 9:00 as 18:00
Data:
14/04/2005
Investimento:
R$ 420,00
Associados VIP's tem 20% de Desconto
-
Disposições Gerais:
* Esclarecemos que em razão do quorum mínimo necessário
para a realização de nossos eventos, reservamo-nos
o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
* No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento
já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio
de depósito em conta-corrente;
* O inscrito que não comparecer ao evento não será
reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie
o cancelamento de sua inscrição até 3 (três)
dias úteis antes da data do evento. Ressalta-se ainda, que
na hipotese de desistência no decorrer do curso, serão
descontados do valor a ser devolvido, as aulas ministradas de forma
proporcional e os 35% referente a taxa administrativa. O cancelamento,
nestas condições, será considerado formalizado
mediante correspondência enviada à secretaria da APET
(curso@apet.org.br);
* Para maiores informações entre em contato através
do telefone (11) 3253-8947 / 3253-2353 ou através do e-mail
curso@apet.org.br;
* O recibo será entregue ao Participante durante o curso.
Este curso pode ser realizado in company
Informações ligue: (11) 3253-8947 ou 3253-2353
O
conteúdo programático desse curso poderá ser
mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer questões
mais atualizadas.
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