CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL À ÁREA FISCAL
Disponível
nas versões on line e presencial
A
partir de 2011, a APET – Associação
Paulista de Estudos Tributários –, com sua
tradição e qualidade no ensino, apresentará
cursos transmitidos ao vivo, disponíveis on line
e interativos (pelo site www.apet.org.br), além
de oferecer cursos presenciais – com corpo docente
altamente qualificado – em ótima estrutura
física, com salas de aula confortáveis e
modernas, lousa eletrônica, acesso à internet,
sala de estudo, biblioteca, lanchonete e livraria.
OBJETIVOS:
Fornecer orientações teóricas e práticas
para o cumprimento das obrigações principais
e acessórias das empresas, especificamente para
o cumprimento da legislação e fiscalização
do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. Ao finalizar este curso
o participante estará preparado para atuar em todos
os níveis do departamento fiscal de qualquer empresa,
seja esta industrial, comercial e/ou prestadora de serviços.
PROGRAMAÇÃO:
1) Noções de direito tributário
- Princípios constitucionais tributários
- Hierarquia das normas tributárias
- Decadência e prescrição
2) Obrigação tributária
- Incidência
- Fato gerador
- Contribuintes
- Substituição tributária
- Não incidência, isenção,
suspensão e diferimento
3) Base de cálculo do ICMS/IPI
- Inclusões e exclusões
- Cálculo do ICMS "por dentro"
- Inclusão do IPI na base de cálculo do
ICMS
- Reduções da base de cálculo do
ICMS
- Operações sem valor comercial - valores
mínimos
- Importação
4) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS
-
Operações e prestações internas
(ICMS)
- Operações e prestações interestaduais
(ICMS)
- Diferencial de alíquotas do ICMS
- Utilização da TIPI
- Alíquotas mínima e máxima do ISS
5) Nota fiscal convencional
- Modelos aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS
- Emissão manual e por processamento de dados
- Prazo de utilização
- Cancelamento
- Correção de irregularidades (carta de
correção, destaque a menor e destaque a
maior)
- Guarda e extravio
- Utilização do cupom fiscal
6) Nota fiscal eletrônica
- Envio e recepção pela SEFAZ
- Cancelamento
- Inutilização
- Rejeição
- Denegação
- Trânsito da mercadoria (DANFE)
- Consulta
- Modelos adotados por alguns municípios
7) Créditos do ICMS/IPI
- Não cumulatividade
- Insumos (MP/PI/ME) e mercadorias
- Ativo permanente
- Energia elétrica e telecomunicação
- Combustível
- Frete
- Aquisição de não contribuinte do
IPI (50%)
- Aquisição de empresas do Simples
- Vedações e manutenções
- Utilização de créditos acumulados
do ICMS
8) Livros fiscais
- Escrituração convencional
- Escrituração digital
- Registro de entradas
- Registro de saídas
- Registro de controle da produção e do
estoque
- Registro de inventário
- Registro de apuração do ICMS e do IPI
9)
Análise de algumas operações perante
o ICMS/IPI
- Armazém geral e depósito fechado
- Amostras grátis
- Bonificação
- Brindes
- Exportação indireta e direta
- Demonstração
- Exposição e feiras
- Industrialização por encomenda
- Operações triangulares (venda à
ordem e industrialização por conta e ordem)
- Zona Franca de Manaus
- Transferências
10) PIS/COFINS
- Regimes cumulativo e não cumulativo
- Base de cálculo
- Alíquotas
11) Retenção de tributos e contribuições
nos serviços prestados/tomados
- ISS
- IRRF (1,5% e 1%)
- PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
- INSS (11%)
- Vendas e serviços para órgãos públicos
federais
12) Conhecimento das principais obrigações
acessórias (DCTF, DACON, GIA, DIRF, SINTEGRA
e REDEF)
INSTRUTOR:
LUÍS FERNANDO DA SILVA. Bacharel em Direito, com
especialização em Direito Tributário.
Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre
tributos indiretos. Presta assessoria e consultoria a
diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras.
Atualmente é sócio do Escritório
Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro
do Conselho Científico da APET – Associação
Paulista de Estudos Tributários e Professor de
pós-graduação/MBA.
COORDENADOR:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação
Paulista de Estudos Tributários). Membro do CARF
– Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do
Ministério da Fazenda (2011-2013); Juiz do TIT
– Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São
Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP,
Bacharel em Direito e contabilista com 19 anos de experiência
profissional. Sócio do Escritório Magalhães
Peixoto Consultores Associados; Sócio-Diretor da
MP Editora; Coordenador-Geral e Professor dos Cursos de
Direito Tributário da APET; Coordenador e fundador
da Revista de Direito Tributário da APET; Vivência
em trabalhos de consultoria e auditoria na área
tributária e contábil. É consultor
tributário e empresarial em São Paulo e
em Recife; autor de diversos artigos e livros sobre Direito
Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito
da FECOMERCIO.
Horário: das 9h às 17h30
Data: 10/02/2012 e 11/02/2012
Investimento: R$766,50
Associado Master: R$ 609,00
