OBJETIVOS:
Fornecer orientações sobre a
incidência do ICMS, IPI e ISS nas operações
e prestações e os procedimentos
adequados para o cumprimento da legislação.
Ao finalizar este curso o participante terá
conhecimento sobre as principais operações
desenvolvidas por empresas do segmento industrial,
comercial e/ou prestadora de serviços.
PROGRAMAÇÃO:
1) Obrigação tributária
- Incidência
- Fato gerador
- Contribuintes
- Substituição tributária
- Não incidência, isenção,
suspensão e diferimento
2) Formação da base
de cálculo do ICMS/IPI
- Inclusões e exclusões
- Cálculo do ICMS "por dentro"
- Inclusão do IPI na base de cálculo
do ICMS
- Reduções da base de cálculo
do ICMS
- Operações sem valor comercial
- valores mínimos
3) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS
- Operações e prestações
internas (ICMS)
- Operações e prestações
interestaduais (ICMS)
- Diferencial de alíquotas do ICMS
- NCM e alíquota do IPI
- Alíquotas mínima e máxima
do ISS
4) Emissão de documentos nas
operações com mercadorias
- Modelos previstos na legislação
- Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
– Modelo 55
- Rejeição e denegação
- Cancelamento e inutilização,
- Trânsito da mercadoria (DANFE)
- Códigos de Situação
Tributária – CST
- Código Fiscal de Operações
e Prestações – CFOP
- Código Especificador da Substituição
Tributária - CEST
- Correção de irregularidades
(uso da carta de correção, procedimentos
no destaque a menor e destaque a maior)
5) Emissão de documentos fiscais
na prestação de serviços
- Modelos aplicáveis ao ISS
- Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
- Indicação de tributos na NFS
6) Créditos do ICMS/IPI
- Não cumulatividade
- Insumos (MP/PI/ME) e mercadorias
- Ativo permanente
- Energia elétrica e telecomunicação
- Combustível
- Frete
- Aquisição de não contribuinte
do IPI (50%)
- Aquisição de empresas do Simples
- Vedações e manutenções
7) Análise de algumas operações
perante o ICMS/IPI
- Armazém geral e depósito fechado
- Amostras grátis
- Bonificação
- Brindes
- Demonstração
- Exposição e feiras
- Industrialização por encomenda
- Operações triangulares (venda
à ordem e industrialização
por conta e ordem)
- Zona Franca de Manaus
- Transferências
8) Escrituração fiscal
- Livros fiscais previstos na legislação
do ICMS/IPI
- Utilização da Escrituração
Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI
INSTRUTORA:
Dulcineia Lopes dos Santos
Bacharel em Ciências Econômicas
pela Faculdade de Economia São Luís,
possui MBA em Direito Empresarial, pela FGV,
especialização em Análise
de Sistemas, pela FECAP, em Controladoria
e Auditoria, pela UNIB e em Educação
a Distância, pelo SENAC. Atua há
40 anos na área tributária/fiscal.
Há 20 anos atua em educação,
com a apresentação de cursos
e palestras na área tributária/fiscal
em instituições e empresas em
várias regiões do país.
É consultora na área fiscal
para empresas desenvolvedoras de sistemas
informatizados.
COORDERNADOR:
Marcelo Magalhães Peixoto
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Advogado e Contabilista com mais de vinte
anos de experiência profissional; sócio
da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro
do CARF – Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos
e Taxas do Estado de São Paulo. Autor
e Coautor de Diversos Livros sobre Direito
Tributário. Autor do Livro: Imposto
de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito
de despesa dedutível) A luz da jurisprudência
do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
Duração do Curso: 8 horas -
das 09h00 ás 18:00, com 1 hora de intervalo.
Valor do investimento: R$750,00 (pagamento
a vista ou parcelado)
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Valor para Associado Master da APET: R$600,00
(pagamento à vista ou parcelado)
FAÇA
SUA INSCRIÇÃO
Data: 21.02.2019
Local:
Avenida Paulista, 509, cj 704 e 705, Bela
Vista, CEP: 01311-910
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