ASPECTOS
JURÍDICO/CONTÁBIL NA APURAÇÃO
DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS
E AS RECENTES DECISÕES ADMINISTRATIVAS (ATUALIZADO
PELA IN 477)
PROGRAMAÇÃO:
• Métodos da não-cumulatividade: "base
contra base" e "imposto contra imposto";
• Custos, despesas e encargos que conferem créditos
de PIS/COFINS;
• Algumas polêmicas – entendimentos da
RFB e do Judiciário sobre:
- Conceito de insumo;
- Crédito sobre frete;
- Crédito sobre o ativo imobilizado;
• Apuração do crédito:
- Alíquotas aplicáveis;
- Regime monofásico;
• Utilização do crédito:
- Compensação com o próprio PIS/COFINS;
- Compensação com outros tributos federais;
- Polêmicas: é possível utilizar créditos
do PIS/COFINS não-cumulativos para abater débitos
do PIS/COFINS cumulativos? E com os demais tributos federais?
- Análise das novas normas de Compensação,
IN 985/2009
PROFESSOR:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista
de Estudos Tributários);
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda (2008-2010)
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado
de São Paulo.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP
Bacharel em Direito e contabilista com 18 anos de experiência
profissional
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados
Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na
área tributária, contábil e Jurídica
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO
CARGA HORÁRIA – 4h aulas, Horário: 14:00
às 18:00 hs.
DATA:
26/02/2010
LOCAL:
Sede da APET
ÍTENS
INCLUÍDOS:
Coffe-Break, Certificado de participação e
30 dias de "tira-dúvidas" através
do e-mail do instrutor, dentro do conteúdo do treinamento.
INVESTIMENTO:
Não Associado: R$: 290,00
Associado: R$: 190,00
Filiais
