ASPECTOS
JURÍDICO/CONTÁBIL NA APURAÇÃO
DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS
E AS RECENTES DECISOES ADMINISTRATIVAS - PE
Programa
•
Métodos da não-cumulatividade: "base
contra base" e "imposto contra imposto";
• Custos, despesas e encargos que conferem créditos
de PIS/COFINS;
• Algumas polêmicas – entendimentos da
RFB e do Judiciário sobre:
- Conceito de insumo;
- Crédito sobre frete;
- Crédito sobre o ativo imobilizado;
• Apuração do crédito:
- Alíquotas aplicáveis;
- Regime monofásico;
• Utilização do crédito:
- Compensação com o próprio PIS/COFINS;
- Compensação com outros tributos federais;
- Polêmicas: é possível utilizar créditos
do PIS/COFINS não-cumulativos para abater débitos
do PIS/COFINS cumulativos?
é possível abater créditos de PIS/COFINS
com débitos de INSS?
• Alguns planejamentos tributários.
Carga
horária: 4 horas
Das 14:00 até as 18:00 horas
Data:
28/01/2011
Marcelo
Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos
Tributários
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (antigo conselho de contribuintes)
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Bacharel em Direito e Contabilista
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO
Autor e Coordenador de Diversos livros, dentre eles: Regulamento
do Imposto de Renda 2009 Quarta Edição, PIS
e Cofins na Teoria e na Prática.
Investimento:
Associado: R$: 100,00
Não Associado: R$: 140,00
Pagamento no SESCAP-PE ou através de depósito
bancário nominal ao SESCAP - Caixa Econômica
Federal AG. 3018 - C/C 115-6, OP.003
Local:
Auditório do SESCAP-PE
Tel:
(081)
3327-6324
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