VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

05 e 06 de dezembro
de 2013

X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

(EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO)

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL:
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E OS REFLEXOS DA IN 1.397/2013, IMPOSTO SOBRE A RENDA, CSLL, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ICMS E ISS

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Direção-Geral da Comissão Organizadora:
Pedro Anan Jr.
André Elali
Leandro Mauro Munhoz

Coordenação Científica:
Marcelo de Lima Castro Diniz

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Helenilson Cunha Pontes

Presidente Fundador da APET:
Marcelo Magalhães Peixoto

 

Cadastre seu email e receba nossos boletins GRATUITAMENTE


 

REMOVER EMAIL


Boletins anteriores
  Últimos Boletins
Filiais
  APET-PE
Livros na WEB
  Regulamento do ICMS - SP
  PIS e COFINS 2010
  RIR da APET 2010
  Simples APET 2009
  RIPI da APET 2009
Jurisprudência
  Judicial
  Administrativo Federal
  Administrativo Estadual
  Administrativo Municipal
Legislação
  Federal
  Estadual
  Municipal
  Pesquisar
Projeto de Lei
  Federal
  Estadual
  Municipal
Consultas Tributárias
  Soluções de Consultas
  Respostas a Consultas
  Municipal
Agenda Tributária
  Saiba Mais
Roteiros Fiscais
  Federal
  Estadual
  Municipal
  Pesquisar
Comentários a Jurisprudência
  Federal
  Estadual
  Municipal
Parceiro VerbaNet
  Conheça Todos os Cursos
Livros da MP Editora

Pesquisas relacionadas a TAG'S

Direito Tributário

direito tributário apostila

tributos

direito administrativo

legislação tributária

resumo direito tributário

direito tributário livro

direito penal

direito financeiro

 

ENVIE SEU ARTIGO:
ARTIGO@APET.ORG.BR

APET LOGIN
 
Tipo
Login 
Senha 
 


Conheša Nossas Redes Sociais

 



 


 

ASPECTOS JURÍDICO/CONTÁBIL NA APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS E AS RECENTES DECISOES ADMINISTRATIVAS - PE

Programa

• Métodos da não-cumulatividade: "base contra base" e "imposto contra imposto";
• Custos, despesas e encargos que conferem créditos de PIS/COFINS;
• Algumas polêmicas – entendimentos da RFB e do Judiciário sobre:
- Conceito de insumo;
- Crédito sobre frete;
- Crédito sobre o ativo imobilizado;
• Apuração do crédito:
- Alíquotas aplicáveis;
- Regime monofásico;
• Utilização do crédito:
- Compensação com o próprio PIS/COFINS;
- Compensação com outros tributos federais;
- Polêmicas: é possível utilizar créditos do PIS/COFINS não-cumulativos para abater débitos do PIS/COFINS cumulativos?
é possível abater créditos de PIS/COFINS com débitos de INSS?
• Alguns planejamentos tributários.

Carga horária: 4 horas
Das 14:00 até as 18:00 horas

Data: 28/01/2011

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo conselho de contribuintes)
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Bacharel em Direito e Contabilista
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO
Autor e Coordenador de Diversos livros, dentre eles: Regulamento do Imposto de Renda 2009 Quarta Edição, PIS e Cofins na Teoria e na Prática.

Investimento:
Associado: R$: 100,00
Não Associado: R$: 140,00

Pagamento no SESCAP-PE ou através de depósito bancário nominal ao SESCAP - Caixa Econômica Federal AG. 3018 - C/C 115-6, OP.003

Local: Auditório do SESCAP-PE

Tel: (081) 3327-6324

 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1