TECNOLOGIA
E SUA TRIBUTAÇÃO
Entenda seus Aspectos Legais e Tributários
Objetivo
O
curso destina-se a transmitir os principais aspectos legais
desde o
desenvolvimento até a transferência de Tecnologia
e a tributação incidente
nessas operações, as tendências do setor
tecnológico, bem como as
ferramentas disponíveis para a obtenção
de benefícios, e incentivos.
Metodologia
O
curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas
com grande ênfase
nas discussões de casos práticos e situações
reais.
A
quem se destina
Especialmente
recomendado a advogados, auditores, consultores,
administradores e demais interessados que lidam no seu dia-a-dia
com
tecnologia, e que necessitam compreender e analisar os riscos
e as
responsabilidades na tomada de decisões.
Material
Didático
Os
participantes receberão uma apostila completa sobre
a matéria exposta no curso, contendo comentários
específicos sobre os artigos citados no
programa.
Programa:
1
– Histórico
2
– Conceito
a) Hardware;
b) Software;
c) Firmware.
3
– Direitos da tecnologia
a) Propriedade Industrial;
b) Direitos Autorais;
c) Direitos de Software;
4
– Formas de Fornecimento de Tecnologia
a) Locação de bens móveis;
b) Cessão dos Direitos de Uso;
c) Licenciamento;
d) Transferência de Tecnologia;
e) Direitos de Comercialização;
f) Prestação de serviços;
g) Alocação de recursos;
h) Gestão de Projetos;
5
– Aspectos Tributários
a) Mercado Interno
1. ISS e ICMS
1.1 Softwares "on demand" e "de prateleira"
1.2 Guerra fiscal - Comércio Eletrônico
2. PIS e COFINS
b)
Mercado externo - importação
1. CIDE
2. IR Fonte
c)
Mercado externo - exportação
1. PIS e COFINS
2. IRPJ e CSLL
3. Folha de Salários
4. REPES - Regime Especial de Tributação para
a Plataforma de Exportação de Serviços
de Tecnologia da Informação
Carga
Horária: 8 horas
Data:
11 de abril
MÁRCIO
COTS
Diretor Jurídico e de Compliance em empresa do seguimento
de Tecnologia da Informação. Professor universitário
de Direito aplicado às Novas Tecnologias e de Gestão
Tributária. Mestre em Direito pela FADISP. Pós-graduado
em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Extensão
Universitária em Direito da Tecnologia da Informação
pela FGV-EPGE e Participação no iLaw Program
2005 na Harvard Law School - Havard University - EUA. Membro
da Associação Brasileira de Direito da Informática
e Telecomunicações – ABDI e do Comitê
de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio
- Amcham - São Paulo. Autor de diversos artigos sobre
o tema Direito Eletrônico.
RICARDO
AZEVEDO
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação
Getúlio Vargas - FGV
(EDESP/GVLaw). Extensa experiência nas áreas
de Direito Tributário, para
diversas empresas, principalmente do setor de Tecnologia
da Informação e
Segurança Eletrônica. Co-autor do artigo “Tributação
sobre o Licenciamento ou Cessão de Software”,
elaborado em conjunto com o Dr. Marcio Cots, publicado na
Revista de Direito Tributário da APET, nº 25,
em Março de 2010.
Preço
Nornal R$550,00
Associado Master R$380,00
Filiais
