PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
Teoria e Prática
(à luz da Jurisprudência do CARF,
ex-Conselho de Contribuintes)
Programa:
• Fundamentos do planejamento tributário
e norma geral antielisiva (discussão doutrinária
sobre o planejamento tributário, impacto das normas
do Código Civil no planejamento tributário,
norma geral antielisiva no Brasil – o artigo 116,
parágrafo único do CTN)
•
Noções de contabilidade tributária
(princípios contábeis geralmente aceitos
aplicados aos registros de impacto fiscal, e identificação
das contas com repercussão fiscal, análise
tributária de balanço)
•
Lucro real (apuração do IRPJ e da CSLL com
base no lucro real, alternativas de planejamento tributário
na apuração do lucro real)
•
Itens:
1.
O que é ser uma empresa eficiente do ponto de vista
tributário?
2.
Diferença entre elisão e evasão
2.1
Objetivos do planejamento tributário
2.1.1
Evitar, reduzir ou postergar a incidência tributária
2.2
Antiga visão do Conselho de Contribuintes (como
era)
2.3
Nova visão do Conselho de Contribuintes (como é
hoje)
2.4
Outras questões relevantes
3.
Apuração do Imposto de Renda e CSLL com
base no lucro real na Jurisprudência do Conselho
de Contribuintes
3.1
O conceito de despesa dedutível
3.2
O conceito de despesa efetivamente incorrida (aspecto
material e formal)
3.3
Outras questões relevantes relacionadas ao IRPJ
(Lei 11.638/2007 e 11.941/2009)
4.
Casos práticos de planejamento tributário
4.1
Incorporação às avessas
4.2
Operações com ágio (casa & separa)
4.3
Casos Felipão, Ratinho, Guga dentre outros (e a
desconsideração da personalidade jurídica
pela administração)
4.4
Outros casos pontuais de planejamento tributário
Horário:
Das 08h30min às 17h30min (com 1 hora e meia de
almoço)
Investimento:
Associado APET: R$ 400,00
Não Associado: R$ 520,00
Estudante de Graduação e de Pós-Graduação:
R$ 400,00
Data:
1/04/2011 (sexta feira)
Local:
Hotel Best Western Manibu Recife
Av. Conselheiro Aguiar, 919
Boa Viagem Recife-PE
INFORMAÇÕES
Pabx: (11) 3105-6191
Filiais
