PERDCOMP
– versão 5.1A
compensação
e restituição tributária
Objetivo
Transmitir conhecimentos para o correto preenchimento
do programa PER/DCOMP
Público-alvo
Contabilistas, advogados, auditores e responsáveis
e auxiliares que atuam na área contábil,
jurídica e fiscal.
Importante:
Com o advento do Sped (Decreto n. 6.022/2007 alterado
pelo Decreto n. 7.979/2013) e a informatização,
a RFB está cada vez mais conseguindo cruzar as
informações constantes nas obrigações
acessórias dos contribuintes. As divergências
das informações prestadas nessas declarações
fazem que as empresas sejam fiscalizadas. O participante
terá uma abordagem dos cuidados que deve ter na
hora de enviar essas declarações e demonstrativos.
Programa
Aspectos
introdutórios
-
A compensação no Direito Tributário
-
Lançamentos no Direito Tributário (Homologação,
Declaração e Ofício)
- A nova IN RFB que trata do assunto
- Declaração de Compensação
- Pedido de Restituição
- Pedido de Ressarcimento
- Pedido de Reembolso
- Pedido de Cancelamento
Restituição
/ Compensação
a) Utilização do Pedido Eletrônico
de Restituição
a.1) Pessoa Jurídica
a.2) Pessoas Físicas
b) Valoração do crédito a restituir
b.1) Não indicação nos pedidos de
restituição
b.2) Cálculo e indicação nas declarações
de compensação
c) Declaração de compensação
c.1) Pagamento Indevido ou a maior e preenchimento no
programa
c.2) Saldos Negativos de IRPJ e CSSL e preenchimento
no programa
c.3) Juros sobre Capital Próprio - compensação
direta e preenchimento no programa
c.4) Impedimentos
d) Indeferimento ou não homologação
Ressarcimento
do PIS e da COFINS e compensação
a) Aspectos legais do crédito e seu aproveitamento
a.1) Preenchimento da ficha de créditos do DACON
e EFD Contribuições e sua consistência
no Perdcomp
b) Preenchimento do Perdcomp
b.1) Pedido de Ressarcimento de Créditos vinculados
ao mercado interno - Alíquota zero, não
incidência, suspensão
b.2) Pedido de Ressarcimento de Créditos vinculados
ao mercado externo
b.3) Declaração de Compensação
Pedido
de Restituição e Reembolso de Créditos
Previdenciários
a) Reembolso das cotas de salário-família
e salário-maternidade
b) Restituição das contribuições
previdenciárias recolhidas indevidamente ou a maior
c) Quando utilizar a SEFIP ou o Perdcomp
Retificação
e Pedido de Cancelamento
a) Erros na escrituração
b) Impedimento à retificação e ao
pedido de cancelamento
c) preenchimento do Perdcomp
Processo
e Procedimento Judicial
a) Procedimento e Habilitação do
crédito
b) Preenchimento do Perdcomp
- Cruzamento com o Per/Dcomp, Dacon, EFD Contribuições
e DIPJ
Informações
Gerais
Data: 19 de julho de 2013 (sexta-feira)
Horário: das 8h30min às
17h30min (com uma hora de almoço)
Carga horária total: 8 horas
Local: Auditório do Edifício
Empresarial Thomas Edson (Av. Agamenon Magalhães,
4775), Ilha do Leite, Recife-PE
Valor: R$ 450,00*
Associado Master da APET tem 10% de desconto
*
ESPECIAL: Para os alunos que se inscreverem nos cursos
EFD-Contribuições e PERDCOMP versão
5.1A, o valor total será R$ 750,00.
Instrutor:
Rogério Ramos
Contabilista e Advogado. Professor Universitário.
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.
Atuou como Consultor Tributário da IOB por 15 anos
na área de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
e Física, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, Contabilidade
e Legislação Societária. Instrutor
da IOB, CRC e UNISESCON. Coautor dos livros Manual
IRPF, DMED, Dacon e Guia do PIS/PASEP e COFINS
(até 2012), Manual Siscoserv, todos da Editora
IOB.
Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação
Paulista de Estudos Tributários). Membro do CARF
– Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do
Ministério da Fazenda. Juiz do TIT – Tribunal
de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Mestre
em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em
Direito e Contabilista. Coordenador da Revista de
Direito Tributário da APET. Consultor tributário
e empresarial em São Paulo e em Recife. Autor de
diversos artigos e livros sobre Direito Tributário;
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.
FAÇA
SUA INSCRIÇÃO
