PER/DCOMP
- Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento
ou Reembolso e Declaração de Compensação
“Teoria e Prática”
OBJETIVO
Preparar os participantes para o preenchimento da Declaração
de Compensação Eletrônica, em consonância
as Instruções Normativas RFB n. 900/08 e n. 981/09
e no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP,
propiciando o correto envio das informações eletrônicas.
PÚBLICO-ALVO
Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil,
fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem
como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.
PROGRAMA
1 – Definição de compensação,
restituição e ressarcimento
2 – Conceito de PER/DCOMP Eletrônica
3 – Tipos de créditos permitidos na PER/DCOMP Eletrônica
4 – Como solicitar restituição dos créditos
previdenciários
5 – Valoração do crédito a restituir
6 – Créditos discutidos judicialmente
7 – Hipóteses em que a apresentação
será admitida em formulário
8 – Débitos e créditos que não podem
ser objeto de compensação
9 – Créditos de IPI permitidos
10 – Preenchimento da ficha “Ressarcimento de IPI”
(crédito)
11 – Preenchimento da ficha “Pagamento Indevido a
Maior” (crédito)
12 – Preenchimento da ficha “Saldo Negativo de IRPJ”
(crédito)
13 – Preenchimento da ficha “Cofins Não Cumulativa
– Mercado Interno (crédito)
14 – Como compor os créditos (Saldo Negativo de IRPJ
e CSLL)
15 – Como proceder em caso de compensação
parcial do crédito
16 – Créditos de PIS/COFINS Não Cumulativos
(contemplando prévia apresentação dos arquivos
digitais para o pedido de ressarcimento)
17 – Preenchimento da pasta “Débitos”
18 – Compensação parcial de “Débitos”
(descapitalização)
19 – Retificação e/ou Cancelamento da PER/DCOMP
20 – Confronto das origens dos créditos com outras
obrigações acessórias
METODOLOGIA
Metodologia de ensino com ênfase no aprendizado, baseada
em conceitos didáticos que favorecem a participação
ativa do aluno e a apreensão de conhecimentos. As exposições
serão feitas com apoio no projetor de multimídia
e em lousa branca.
Obs.: Solicita-se que o participante venha munido de calculadora.
CONSULTOR
Israel Antonio de Oliveira, bacharel em Ciências Contábeis,
pós-graduado em Controladoria pela FECAP/SP, empresário
da Contabilidade, consultor de empresas nas áreas contábil/tributária
e planejamento estratégico, pesquisador e instrutor de
cursos e palestras na área contábil/tributária.
COORDENADOR
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários;
membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(antigo Conselho de Contribuintes); juiz do TIT/SP – Tribunal
de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; mestre em Direito
Tributário pela PUC/SP; bacharel em Direito e Contabilista;
membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; autor e
coordenador de diversos livros, entre eles: Regulamento do Imposto
de Renda – 6ª edição, PIS e Cofins na
Teoria e na Prática – 2ª edição.
DATA
30 de abril de 2012 (segunda-feira)
CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
HORÁRIO
Das 9h às 18h
INVESTIMENTO
Não Associado: R$ 504,00
Associado Master: R$ 367,50
LOCAL
São Paulo: Avenida Paulista, 1.776 – 1º andar
CEP 01310-200 - Tel.: (11) 3105-6191
