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OBJETIVOS METODOLOGIA PROGRAMA 1ª Parte - Aspectos Societários das Operações 1 - Incorporação 1.1. Normas da Lei das S.A. e do Código Civil 1.2–Formas de incorporação 1.3 - Fases da incorporação 2 - Fusão 2.1 – Normas da Lei das S.A. e do Código Civil 2.2 – Procedimentos assembleares 3 – Cisão 3.1 - Lei das S.A. 3.2 – Tipos de Cisão 4. Direito de Retirada dos minoritários nas S.A. 4.1 – Na companhia fechada 4.2 – Na companhia aberta 4.3 – Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento 5. Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas 5.1 – Análise do art. 1077 do Código Civil 5.2 – Reembolso: forma de efetuar o pagamento 6. – Direitos dos debenturistas e dos credores Instrutor: Manoel Ignácio Torres Monteiro – sócio do escritório Viseu Advogados; pós-graduado em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London; vice-presidente da Comissão Jurídica da ANEFAC. 2ª. Parte - Aspectos Contábeis e Tributários 1. Aspectos Contábeis 1.1
- Avaliações Patrimoniais 2. Aspectos Tributários 2.1-
Encerramento do período básico IRPJ/CSLL Instrutor: Pedro Anan Jr.– advogado na área tributária; especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; MBA – Controller pela FEA/USP; sócio do escritório Anan Advogados; membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; foi membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Autor do livro Fusão, cisão e Incorporação de sociedades (Editora Quartier Latin). Investimento:
R$: R$590,00 Data: 31/05/2011
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