1º Semestre de 2008

Quartas-feiras


• Normas Gerais Sobre o Imposto de Renda. Normas Constitucionais Aplicáveis. Hipótese de Incidência e Fato Imponível.
Base de Cálculo
Sujeito Passivo

• Contabilidade Tributária

• Custos e Despesas
Regras Gerais de Dedutibilidade
Custos – Mercadorias, Matérias-Primas e Produtos
Despesas Operacionais
Depreciação Amortização e Exaustão
Provisões Dedutíveis e Indedutíveis
Doações e Contribuições
Despesas com dedutibilidade Limitada (amostra grátis, royalties etc).
Outras Receitas Custos e Despesas

• Receitas
Regras Gerais, Aplicações Financeiras, Variações Cambiais
Omissão de Receitas

• Formas de Escrituração
Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado

• Ajustes ao Lucro Líquido
Adições, Exclusões, Correção Monetária de Balanço
Lucro Inflacionário, Compensação de Prejuízos Fiscais

• Remuneração do Capital Próprio e Lucros e Dividendos

• Resultados Auferidos no Exterior

• Preços de Transferência

• Tributação do Imposto de Renda na Fonte
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Tributação no Mercado Financeiro ou de Capitais, renda fixa e variável

• PIS e COFINS: Abordagem dos aspectos constitucionais. Hipóteses de incidência das contribuições nos diferentes regimes existentes (exceção aos monofásicos) - base de cálculo; ênfase na sujeição passiva e nos critérios legais para auferir a submissão aos diferentes regimes; contabilização, pagamento

• PIS e COFINS- Casos de Imunidades, Isenções, Alíquota-Zero e Suspensão

• A Não-Cumulatividade no PIS e na COFINS

• PIS e COFINS na importação

• Setores com Tratamento Tributário Diferenciado

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CERTIFICADO

Para o recebimento dos certificados de conclusão do curso, os alunos deverão entregar no último dia de aula, uma mini-monografia ou um artigo sobre um dos temas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ministrados ao longo do curso, com aproximadamente 15 a 30 páginas.
Deverão ser observadas as seguintes configurações: fonte Ariel 11 para o corpo do texto e Ariel 9 para notas de rodapé e citações. Espaçamento entre linhas de 1,5 cm. Margens em página com formato A4: superior 2,5 cm; inferior 2,5 cm; esquerda 3,0 cm e direita 3,0 cm.
Os trabalhos serão encaminhados ao Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET e, uma vez aprovados poderão ser publicados, se assim desejarem seus autores.E ainda, como segunda exigência para a entrega de certificado, está a freqüência às aulas de no mínimo 75% .

- Disposições Gerais:
* Esclarecemos que em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
* No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de depósito em conta-corrente;
* O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investiento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada à secretaria da APET (curso@apet.org.br);
* Para maiores informações entre em contato através do telefone (011) 3105-6191 ou através do e-mail curso@apet.org.br;
* O recibo será entregue ao Participante durante o curso.

NOTA: Os participantes do Segundo Curso de Especialização em Direito Tributário da APET terão desconto especial e preferência no ato da matrícula.