Curso De Extensão Em Tributação e Compliance ]

Objetivo: Aprofundamento prático – sem esquecer da teoria – indispensável para a atuação no mercado de trabalho em todos os aspectos relacionados a melhores práticas do compliance tributário.

1º SEMESTRE DE 2020
Conteúdo Programático

AULA 1: 08/05 (sexta feira) TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO COMPLIANCE

Professor Caio Takano
Sistema Constitucional Tributário
Legislação Tributária, Interpretação e Integração
Regra Matriz e Obrigação Tributária
Lançamento e Crédito Tributário
Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário

AULA 2: 09/05 (sábado) INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE

Professor Edmo Colnaghi Neves
Histórico do Compliance, nacional e internacional
Lei Anticorrupção, Decreto regulamentador
Lei das licitações e Improbidade Administrativa
Governança das estatais e Código de Conduta da Administração Pública

AULA 3: 15/05 (sexta feira) ESTRUTURA DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

Professor André Castro Carvalho
O tom da liderança e a gestão de riscos
Código de Conduta, Políticas e Procedimentos
Comunicação e Treinamento
Canais de Denúncia, Investigações e Comitê Disciplinar

AULA 4: 16/05 (sábado) GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE


Professora Juliana Zobaran
Auditorias legais e sistemas de controle prévios
Tipos de Auditoria: Auditoria interna x Auditoria independente;
Fornecedores e presentes e entretenimento
Controles contábeis e financeiros
Instituições de caridade, patrocínios e conflitos de interesse

AULA 5: 22/05 (sexta feira) GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Professora Luciana Aguiar
Governança corporativa tributária: princípios e objetivos
Benefícios do Programa de Compliance Tributário
Classificação e gestão de riscos tributários
Avaliação de riscos tributários: FIN48

AULA 6: 23/05 (sábado) ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E PROGRAMAS DE CONFORMIDADE

Professor Marcos Teixeira
Certidão da Dívida Ativa e relacionamento com a Receita Federal
Compliance cooperativo
Programa Federal Pró-Conformidade
Programa Estadual Nos-Conformes
Atendimento à fiscalização

AULA 7: 29/05 (sexta feira) COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Professor Alexandre Evaristo
Conceito de responsabilidade tributária e hipóteses do CTN
Responsabilidade dos sócios-administradores
Responsabilidade de diretores, advogados e contabilistas
Solidariedade tributária
Efeitos de um compliance inadequado para parceiros comerciais

AULA 8: 30/05 (sábado) INFRAÇÕES E CRIMES TRIBUTÁRIOS

Professora Debora Motta
Infrações tributárias e denúncia espontânea
Autuação e Procedimento Administrativo Tributário
Crimes tributários formais e materiais
Inadimplência e sonegação fiscal

AULA 9: 05/06 (sexta feira) COMPLIANCE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Professor Caio Takano
Regime jurídico das obrigações acessórias
Documentos fiscais eletrônicos
Universo SPED (ECD, ECF, EFD ICMS IPI, EFD-Contribuições, EFD Reinf)
Multas pelo descumprimento de obrigações acessórias

AULA 10: 06/06 (sábado) PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Professor Caio Takano
A responsabilidade dos administradores pelo sucesso das organizações
Evasão , elisão fiscal e a regra geral do CTN
Propósito negocial e precedentes administrativos e judiciais
Casos práticos reprovados e casos de sucesso

Coordenação Científica:
Caio Augusto Takano, Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP

Edmo Colnaghi Neves é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem curso de Formação de Conselheiros de Administração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atuou como diretor da área de Compliance de grandes empresas, é conselheiro no Conselho Consultivo do Instituto de Compliance Brasil (IBC) e Presidente do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.


Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.


Professores: Caio Takano, Edmo Neves, Alexandre Evaristo, Luciana Aguiar, André Castro Carvalho, Debora Motta, Juliana Zobaran, Marcos Teixeira dentre outros professores vinculados a entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.


Carga Horária: 30 horas

Calendário das aulas:

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

 

 

Investimento:

Para comprar curso - não associado:R$ 2.700,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00, sem juros) Clique aqui

Á vista: R$: 2.565,00
para mais informações entre em contato


Para comprar o curso - associado Master: R$ 2.160,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros)Clique aqui

Á vista: R$: 2.052,00
para mais informações entre em contato

Saiba mais como ser associado Master da APET e suas vantagens


Curso online ao vivo podendo assistir mais 2x gravado

Para comprar curso - não associado:R$ 2.160,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros) Clique aqui

Á vista: R$: 2.052,00
para mais informações entre em contato


Para comprar o curso - associado Master: R$ 1.728,00
(parcelado em até 10 vezes de R$172,80 sem juros) Clique aqui

Á vista: R$: 1.641,60
para mais informações entre em contato

Saiba mais como ser associado Master da APET e suas vantagens



 

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) a título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvida nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas e, na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo a este contrato não o invalida, podendo a entidade substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno ceder e transferir para terceiros os direitos existentes neste contrato.

Sobre os Cursos da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer a teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. O mercado exige, cada vez mais, que os profissionais que tratam de questões tributárias tenham conhecimento prático e teórico sobre tributos e negócios e isto exige treinamento e capacitação de elevada qualidade e profundidade. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um conjunto de matérias essenciais para o bom cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro, de modo a reduzir ou eliminar riscos e aproveitar as oportunidades de planejamento tributário que o ordenamento jurídico permite.