03/8/2010 - 143º ANO 7   
ISSN 1981-3856   

    

 

4ª REUNIÃO DA APET EM 2010
SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO GRATUITO

ocorrerá em 26 de Agosto de 2010

Tema: Subcapitalização de Investimentos e as Decisões do CARF
Palestrante: Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela PUC/SP. Professora do IBET e dos cursos de pós graduação da FGV-GVLAW. Atuou como juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Vice-Presidente da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília

Tema: Paraísos Fiscais e os Regimes Fiscais Privilegiados
Palestrante: Simone Dias Musa
Advogada, Sócia de Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Master of Laws (LL.M) - Universidade da Pensilvânia
Foi conselheira do Conselho de Contribuintes

Tema: Planejamento Tributário – critérios legais e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann
Mestre e Doutora em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Tributário, pela PUC/SP. Advogada em Campinas. Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda . Coordenadora Regional do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autora de livros e artigos na área do Direito Tributário

Local: São Paulo - SP

Horário: das 9h às 12h

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Créditos cumulados do ICMS/SP – Apropriação, Formação e Utilização (Alterações para 2010)
10/08/2010
Retenções de Tributos e Contribuições
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Imobilizado e Intangível - “de acordo com a nova Lei das S/A, CPC e RTT”
20/8/2010
CPC 06 – Arrendamento Mercantil - “O leasing financiando a compra de bens da produção e as vantagens tributárias”
16/08/2010
PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – Versão 4.3
“O correto preenchimento do programa”
21/08/2010
Novas Diretrizes Contábeis (Leis 11.638/07 e Lei 11.941/09) - Ênfase nos CPCs 01, 04, 06, 12 e 27
28/09/2010
DCTF, DACON e PER/DCOMP Preenchimento e Conciliação das Informações
27/8/2010
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
DATA
Curso de Especialização em Gestão Tributária & Contabilidade
17/08/10 a 16/12/10
Curso de Especialização em Impostos Indiretos ISS, IPI, ICMS e PIS e COFINS não cumulativo
01/09/10 a 22/12/10
Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário
13/09/10 a 06/12/10
Planejamento Tributário e Societário: Teoria e Prática
01/10/10 a 30/10/10
Curso de Extensão de Imposto de Renda das Empresas
06/10/10 a 08/12/10

ARTIGO DO DIA

Conflitos e Controvérsias entre o ISS, ICMS e IPI
Carlos César Ribeiro da Silva

ROTEIRO FISCAL PRÁTICO

Ativo Imobilizado – Benefícios do Decreto Estadual Nº 54.422/09
ICMS-SP Venda Para Entrega Futura – Procedimentos Fiscais
IPI Crédito do Imposto – Aquisição de Comerciante Atacadista Não Contribuinte

REPERTÓRIO JURISPRUDENCIAL COMENTADO

PIS/COFINS - Crédito e Incidência Sobre as Despesas
PIS/COFINS - Frete - PJ preponderantemente exportadora
Frete pago pelo adquirente de mercadorias, insumos e imobilizados compõe a base de créditos de PIS e COFINS?

JURISPRUDÊNCIA

LEGISLAÇÃO

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CONSULTA TRIBUTÁRIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 67, DE 23 DE JULHO DE 2010 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: ECD. FATOS CONTÁBEIS OCORRIDOS A PARTIR DE 2009. DOU 03.08.2010.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 158, DE 5 DE JULHO DE 2010 Assunto: Normas de Administração Tributária FATURA COMERCIAL. INDICAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE. SOMENTE QUANDO DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 161, DE 7 DE JULHO DE 2010 Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DOU 03/08/2010

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, DE 12 DE JULHO DE 2010 Assunto: Normas de Administração Tributária SPED Contábil. ECD. ESCRITURAÇÃO CENTRALIZADA

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 15 DE JULHO DE 2010 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF ALUGUEL. PAGAMENTO PELA IMOBILIÁRIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2010 Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES. DECLARAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2010 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL AGENCIAMENTO DE CARGAS. RECEITA BRUTA. PREÇO DO SERVIÇO PRESTADO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 15 DE JULHO DE 2010 Assunto: Outros Tributos ou Contribuições COFINS-IMPORTAÇÃO. PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. REDUÇÃO DE ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 2010 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO-CUMULATIVIDADE. ÁLCOOL. VENDA POR DISTRIBUIDOR. CRÉDITOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 2010 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep VENDA POR PJ SITUADA FORA DA ZFM. AQUISIÇÃO POR PJ SITUADA NA ZFM. DESTINAÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO OU CONSUMO. ALÍQUOTA ZERO. PROVA DE INTERNAMENTO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2010 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. INCIDÊNCIA NA SAÍDA DO IMPORTADOR. BASE DE CÁLCULO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 22 DE JULHO DE 2010 Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EPI. INSUMO À FABRICAÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESCABIMENTO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 178, DE 22 DE JULHO DE 2010 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO PRESUMIDO DAS AGROINDÚSTRIAS. ABATE DE AVES E SUÍNOS. ALÍQUOTAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 180, DE 23 DE JULHO DE 2010 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO


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