ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

Kiyoshi Harada
142 artigos publicados

Roberto Rodrigues de Morais
103 artigos publicados

Raul Haidar
36 artigos publicados

Alexandre Pontieri
20 artigos publicados

Igor Mauler Santiago
18 artigos publicados

Roberto Duque Estrada
18 artigos publicados

Fernando Facury Scaff
17 artigos publicados

Gustavo Brigagão
16 artigos publicados

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
13 artigos publicados

Walmir Luiz Becker
11 artigos publicados
 
Roberto Duque Estrada - Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Sócio do escritório Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados.
13/7/2018
Lei 13.586/2017 e o cancelamento de autuações na área de petróleo e gás natural
18/4/2018
IBS, extinção do voto de qualidade e a lei paulista
7/2/2018
Execução administrativa é tema da primeira ADI tributária de 2018
29/11/2017
Poder Judiciário tornou-se um hospital de causas tributárias
1/11/2017
O entendimento do Carf sobre tributação pelo IOF dos contratos de conta corrente
5/10/2017
O abuso das fiscalizações contra planejamentos tributários abusivos
5/7/2017
Entrada do Brasil na OCDE exige amadurecimento fiscal
7/6/2017
Carf confirma a inexistência de responsabilidade solidária de advogados
10/5/2017
Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
8/3/2017
Brasil é um país de contribuintes cansados que exigem um choque de gestão
15/2/2017
A nova Declaração País a País (DPP) e suas consequências para os contribuintes
24/11/2016
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
13/10/2016
Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF
14/9/2016
STJ reconhece que mutações na tese tributária não podem afetar direitos
29/6/2016
Inobservância da Súmula Carf 105 é grave violação aos direitos dos contribuintes
5/5/2016
Para haver desoneração de ISS, Parecer SF 2 exige
6/4/2016
Ainda há mais dúvidas e incertezas sobre a lei de repatriação de recursos
28/10/2015
Princípio da legalidade da tributação como limite constitucional das ações do Beps
2/10/2015
Mais poderes ao Fisco exige maior proteção dos direitos dos contribuintes
 



Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

Direito Tributário

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do CARF – volume 2

Direito Tributário

Imposto de Renda Das Empresas - Interpretação e Prática - 40ª Ed. 2015

Direito Tributário

Tributação internacional: análise de casos – volume 3

Direito Tributário


Tributação internacional: análise de casos – volume 2

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

Direito Tributário

Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

Planejamento tributário: análise de casos – volume 2

Planejamento tributário: análise de casos – 2ª edição

Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Direito Tributário


 

 

     
 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1