ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

Kiyoshi Harada
142 artigos publicados

Roberto Rodrigues de Morais
102 artigos publicados

Raul Haidar
35 artigos publicados

Alexandre Pontieri
20 artigos publicados

Roberto Duque Estrada
18 artigos publicados

Igor Mauler Santiago
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Fernando Facury Scaff
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Gustavo Brigagão
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
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Walmir Luiz Becker
11 artigos publicados
 
Fernando Facury Scaff - Advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados; professor da USP e livre docente em Direito pela mesma universidade.
29/1/2018
A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo
13/11/2017
Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias
18/9/2017
ICMS interestadual entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
28/8/2017
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração
28/6/2017
Lucro Real, Pis, Cofins e as empresas com uso de mão de obra intensiva
30/5/2017
Deve-se pagar Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre as isenções de ICMS?
2/5/2017
Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado
10/4/2017
Modulação do PIS/Cofins e o desrespeito aos contribuintes litigantes
13/3/2017
São Paulo cobra ICMS nas operações interestaduais sem ter competência
30/11/2016
O que vale mais: a Constituição ou o Anexo de Metas Fiscais da LRF?
2/11/2016
PEC do Teto de Gastos também deveria limitar arrecadação de impostos
10/8/2016
Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido
17/5/2016
Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios
19/4/2016
"Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!", os juros simples e o Refis
6/10/2015
Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" financeira (parte 2)
8/9/2015
Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" financeira
 



Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

Direito Tributário

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do CARF – volume 2

Direito Tributário

Imposto de Renda Das Empresas - Interpretação e Prática - 40ª Ed. 2015

Direito Tributário

Tributação internacional: análise de casos – volume 3

Direito Tributário


Tributação internacional: análise de casos – volume 2

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

Direito Tributário

Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

Planejamento tributário: análise de casos – volume 2

Planejamento tributário: análise de casos – 2ª edição

Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Direito Tributário


 

 

     
 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1