ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

Kiyoshi Harada
142 artigos publicados

Roberto Rodrigues de Morais
103 artigos publicados

Raul Haidar
36 artigos publicados

Alexandre Pontieri
20 artigos publicados

Igor Mauler Santiago
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Roberto Duque Estrada
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
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Edmar Oliveira Andrade Filho
11 artigos publicados
 
Edmar Oliveira Andrade Filho -
17/4/2020
Fim do voto de qualidade no CARF: pode haver restituição de tributo em razão da aplicação retroativa da nova norma?
28/10/2019
Contador que elaborar ou assinar balanço falso pode ser declarado inidôneo perante a Receita Federal do Brasil
5/4/2019
Um caso corriqueiro de fraude tributária mediante utilização de empresa do simples nacional
9/1/2019
Lucros distribuídos sem balanço regular ou em valor maior que o disponível: problemas societários e fiscais
7/12/2018
Contribuições ao PIS e COFINS sobre o ICMS: considerações sobre solução de consulta 13/2018. o tributo reverso e outras inquietudes
11/8/2017
Nem emenda constitucional salva o decreto 9.101/17 que dispôs sobre o aumento da alíquota do PIS e COFINS sobre receitas de venda de combustíveis
28/10/2011
IRPJ E CSLL: Amortização do Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura Apurado com Base no Ebitda e Inocorrência dos Lucros Projetados
1/9/2011
IRPJ E CSLL: notas sobre o parecer normativo da receita federal do Brasil N. 1, de 29.07.11
12/5/2011
IRPJ E CSLL: Amortização Do Ágio Por Expectativa De Rentabilidade Futura Apurado Com Base No Ebtida E Inocorrência Dos Lucros Projetados
18/3/2011
Pis E Cofins: Créditos Sobre Encargos De Exaustão
17/3/2011
Pis E Cofins: Créditos Sobre Serviços Prestados Por Empresas De Cartões De Crédito E Débito
 



Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

Direito Tributário

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do CARF – volume 2

Direito Tributário

Tributação internacional: análise de casos – volume 3

Direito Tributário


Tributação internacional: análise de casos – volume 2

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

Direito Tributário

Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

Planejamento tributário: análise de casos – volume 2

Planejamento tributário: análise de casos – 2ª edição

Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1