ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

Kiyoshi Harada
142 artigos publicados

Roberto Rodrigues de Morais
103 artigos publicados

Raul Haidar
36 artigos publicados

Alexandre Pontieri
20 artigos publicados

Igor Mauler Santiago
18 artigos publicados

Roberto Duque Estrada
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Fernando Facury Scaff
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Gustavo Brigagão
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
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Walmir Luiz Becker
11 artigos publicados
 
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda - Advogado e especialista em Administração Pública pela EBAP-FGV.
14/3/2016
Carf flexibiliza regimento interno e prejudica o advogado
8/6/2015
O princípio da essencialidade e o conceito de insumo
22/9/2014
Os limites da aplicação da teoria da causa madura na esfera do Processo Administrativo Fiscal-Federal e quando da análise da Remessa de Ofício
13/3/2013
A Força Probatória nos Contenciosos Tributários das Esferas Estadual e Federal
1/11/2012
Do recurso especial no conselho administrativo de recursos fiscais (Carf) - Apontamentos
15/10/2012
Admissibilidade e conhecimento de recurso especial administrativo
5/9/2012
Ainda sobre o debate entre a LC Nº 118/2005 e a Tese dos "5+5"
27/6/2012
Extemporaneidade e Intempestividade Recursal - A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
8/5/2012
Apontamentos sobre a comprovação posterior da tempestividade dos recursos especial e extraordinário
13/4/2012
Análise de repercussão gera discussão sobre ADIs
27/3/2012
Direito Adquirido e Segurança Jurídica - O Dever Estatal de Indenizar nas Esferas Previdenciária e Tributária
28/11/2011
Jurisprudência tributária: Massificação e repercussão geral o relevante papel do Supremo Tribunal Federal (STF)
24/10/2011
A análise e aplicação dos artigos 150 e 173 do CTN, pelo CARF, em face de depósito judicial
 



Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

Direito Tributário

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do CARF – volume 2

Direito Tributário

Imposto de Renda Das Empresas - Interpretação e Prática - 40ª Ed. 2015

Direito Tributário

Tributação internacional: análise de casos – volume 3

Direito Tributário


Tributação internacional: análise de casos – volume 2

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

Direito Tributário

Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

Planejamento tributário: análise de casos – volume 2

Planejamento tributário: análise de casos – 2ª edição

Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Direito Tributário


 

 

     
 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1