ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

Kiyoshi Harada
142 artigos publicados

Roberto Rodrigues de Morais
103 artigos publicados

Raul Haidar
36 artigos publicados

Alexandre Pontieri
20 artigos publicados

Igor Mauler Santiago
18 artigos publicados

Roberto Duque Estrada
18 artigos publicados

Fernando Facury Scaff
17 artigos publicados

Gustavo Brigagão
17 artigos publicados

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
13 artigos publicados

Walmir Luiz Becker
11 artigos publicados
 
Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
11/4/2011
Normatização da Lei nº 11.941/2009 - "REFIS da Crise"
28/3/2011
Trabalho do preso
15/3/2011
Phishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet
3/3/2011
Sistema Bacen-Jud – posição do CNJ
28/2/2011
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.
24/2/2011
Judiciário de SP precisa de choque de gestão
23/2/2011
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
22/2/2011
Alguns questionamentos sobre a importação de Software.
21/2/2011
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
18/2/2011
Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais.
16/2/2011
Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
15/2/2011
Custas Judiciais no STJ
14/2/2011
ISS e cartórios – Lei Complementar 116/03
10/2/2011
O Brasil é um país seguro para investimentos?
9/2/2011
Processo Digital
31/1/2011
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida.
27/1/2011
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
8/11/2010
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida.
26/10/2010
Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados.
18/10/2010
Alguns questionamentos sobre a importação de Software.
 



Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

Direito Tributário

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do CARF – volume 2

Direito Tributário

Tributação internacional: análise de casos – volume 3

Direito Tributário


Tributação internacional: análise de casos – volume 2

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

Direito Tributário

Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

Planejamento tributário: análise de casos – volume 2

Planejamento tributário: análise de casos – 2ª edição

Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

Direito Tributário

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Direito Tributário


 

 

     
 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1