ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

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Direito Tributário  

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Direito Tributário

 
7/6/2019 Ocultação de documentos em autuações fiscais e devido processo legal
  André Elali
 
2/5/2019 Carf analisa o momento de incidência do IRPF na incorporação de ações
  Alexandre Evaristo Pinto
 
2/5/2019 O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)
  Helenilson Cunha Pontes
 
24/4/2019 A ilegalidade do voto duplo no âmbito do Carf - Parte II
  Jaqueline de Maria Silva de Sá
 
22/4/2019 Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus
  José Maria Arruda de Andrade
 
17/4/2019 Os desconformes do programa paulista nos conformes falhas de mercado ou falhas de governo?
  Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli; Cristiano Carvalho
 
16/4/2019 Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF
  Fernando Facury Scaff
 
10/4/2019 Crítica à definição de exportação de serviços do parecer normativo RFB/COSIT Nº 1 DE 2018
  Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
 
10/4/2019 Rechaçada há quase 50 anos, prisão por dívida fiscal volta à pauta do STF
  Igor Mauler Santiago
 
5/4/2019 Um caso corriqueiro de fraude tributária mediante utilização de empresa do simples nacional
  Edmar Oliveira Andrade Filho
 
21/2/2019 Os contribuintes do ICMS no programa Nos Conformes e os novos desdobramentos
  Eduardo Soares de Melo
 
13/2/2019 Carf diverge sobre a possibilidade da denúncia espontânea ser por compensação
  Carlos Augusto Daniel Neto
 
23/1/2019 Os privilégios e garantias do crédito tributário e a lei complementar
  Helenilson Cunha Pontes
 
14/1/2019 Retrospectiva tributária: decisões relevantes do Carf em 2018
  Fábio Pallaretti Calcini
 
9/1/2019 Lucros distribuídos sem balanço regular ou em valor maior que o disponível: problemas societários e fiscais
  Edmar Oliveira Andrade Filho
 
7/12/2018 Contribuições ao PIS e COFINS sobre o ICMS: considerações sobre solução de consulta 13/2018. o tributo reverso e outras inquietudes
  Edmar Oliveira Andrade Filho
 
27/11/2018 Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
  Leandro Araújo Guerra
 
27/11/2018 Uma análise sobre a gênese da Solução de Consulta Interna Cosit 13
  André Martins de Andrade
 
14/11/2018 Exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS e a solução de consulta interna COSIT Nº 13
  João Carlos Cassuli Jr.
 
9/11/2018 Aspectos tributários e financeiros dos 30 anos da Constituição
  Fernanda Nogueira
 
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Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

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Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

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