ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

Kiyoshi Harada
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Roberto Rodrigues de Morais
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Raul Haidar
36 artigos publicados

Alexandre Pontieri
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Igor Mauler Santiago
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Roberto Duque Estrada
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Gustavo Brigagão
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
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Walmir Luiz Becker
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Direito Tributário  

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Direito Tributário
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Direito Tributário

 
23/8/2018 Inconstitucionalidade da lei 13.670, de 30/5/2018. Direito do contribuinte optante pela CPRB (contribuição previdenciária sobre a receita bruta) a se manter nesse regime de tributação até o final do ano calendário 2018
  German Alejandro San Martín Fernández
 
21/8/2018 Ao classificar contribuintes, as autoridades devem respeitar seus direitos
  Raul Haidar
 
9/8/2018 A restituição do ICMS-ST pago a maior e a realidade do contribuinte paulista
  Larissa Taveira
 
30/7/2018 A posição do Brasil sobre as restrições dos EUA à importação de aço e alumínio
  Márcio Maron
 
25/7/2018 Gastos com correspondentes bancários não entram na base de PIS e Cofins
  Gustavo Brigagão
 
23/7/2018 Ilegalidade da Vedação à Compensação de Débitos de IRPJ/CSLL Apurados Mensalmente por Balanço/Balancete - LEI 13.670/18
  Jose Carlos de Jesus
 
13/7/2018 A perda de identidade das contribuições sociais e o federalismo fiscal
  Junia Roberta Gouveia Sampaio
 
13/7/2018 Lei 13.586/2017 e o cancelamento de autuações na área de petróleo e gás natural
  Roberto Duque Estrada
 
13/7/2018 Tabela de frete: a caminho de precedente em gestação legislativa
  João Grandino Rodas
 
4/7/2018 A restituição do ICMS recolhido a maior e a posição do Fisco de São Paulo
  Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino
 
4/7/2018 Penhora on line de ofício na execução fiscal: a “celeridade” contrária ao devido processo legal
  William Lima Batista Souza
 
29/6/2018 A ilegalidade na majoração da Taxa Siscomex e a possível restituição de valores
  Paula Zugaib Destruti, Luiz Fernando Dalle Luche Machado
 
29/6/2018 ADIN do funrural pode ser a salvação da lavoura
  Fabriccio Petreli Tarosso
 
26/6/2018 Delimitação do ICMS-Importação e a implicação no leasing internacional
  Nathália Ayres Queiroz da Silva
 
25/6/2018 Ainda há questões acerca da cobrança de IPTU sobre área concedida
  Fernando Facury Scaff
 
14/6/2018 A coisa julgada no processo administrativo fiscal
  Francisco Armando de Figueirêdo Melo
 
14/6/2018 Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria
  João Grandino Rodas
 
13/6/2018 Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante
  Roberto Rodrigues de Morais
 
11/6/2018 Como eliminar o problema dos tolos teimosos trabalhando (TTT)
  Raul Haidar
 
6/6/2018 Delação premiada não serve de fundamento para autuação tributária
  Igor Mauler Santiago
 
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Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

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Tributação internacional: análise de casos – volume 2

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

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Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

Planejamento tributário: análise de casos – volume 2

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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