Artigos

O novo contencioso da CBS e do IBS

Eduardo Salusse

Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf

Rodrigo G. N. Massud

Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária

Ana Claudia Borges de Oliveira, Clara Barbosa

Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final)

Fernando Facury Scaff

Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário

Leonardo Branco

A não aplicação do Tema 677/STJ às execuções fiscais de crédito tributário

Rodrigo Litvin Scaletscky

ADI 7.548: manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF

Cláudio Tessari

Fraude tributária na utilização de precatórios: ilegalidade e crime de estelionato

Lais Lopes Martins do Amaral, Robson Ochiai Padilha

Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay

Fábio Pallaretti Calcini, Breno Bernardes

Novo contorno da tributação sobre variação cambial para investimentos no exterior

Guilherme Alves de Lima

Taxas sobre apostas de quota fixa têm caráter meramente arrecadatório

João Pedro de Paula Santos Guimarães, Aimberê Almeida Mansur

Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela

Elidie Palma Bifano

Taxas sobre apostas de quota fixa têm caráter meramente arrecadatório

João Pedro de Paula Santos Guimarães, Aimberê Almeida Mansur

Supremo afasta multa contra empresas que não pagaram CSLL a partir de 2007

Tiago Angelo

A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária

Fernanda Donnabella Camano, Eduardo Carvalho Caiuby

O TIT-SP visto por um advogado, segundo o decidido no Supremo

Celso Alves Feitosa

Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio

Fábio Pallaretti Calcini, BraveMaicow Leão Fernandes

Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela

Elidie Palma Bifano

Exclusão dos descontos incondicionais e do custo do frete da base de cálculo do IPI

Letícia de Mello, Marciano Buffon

Direito à repetição do indébito e as operações societárias

Pedro Simão, Bernardo Fenelon

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