ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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15/4/2021 Como criar um planejamento tributário lícito e estratégico
  Anderson Souza
 
9/4/2021 Substituição Tributária SP: procedimentos a serem observados pelo contribuinte substituído
  Micael Martinez Lopes
 
7/4/2021 A equivocada tributação dos FIIs
  Ana Carolina Monguilod
 
7/4/2021 Paraná exige taxa inconstitucional para registro de gravames no Detran
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5/4/2021 O voto de qualidade no Carf e o abuso do poder de emenda parlamentar
  Fernando Facury Scaff
 
1/4/2021 Receita Federal devolve impostos pagos indevidamente em conta corrente de empresas do Simples Nacional
  Anderson Souza
 
26/3/2021 Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
  Por Fábio Pallaretti Calcini e Renato Buranello
 
17/3/2021 A exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural da agroindústria e o RE 1.187.264
  Fábio Pallaretti Calcini
 
17/3/2021 O fim do direito tributário
  Maurício Luís Maioli
 
17/3/2021 Pacote de ICMS de São Paulo alia insensibilidade e inconstitucionalidades
  Igor Mauler Santiago e Fábio Pallaretti Calcini
 
15/3/2021 Perspectivas do Direito Aduaneiro
  Daniela Floriano
 
10/3/2021 Fundo de investimento agroindustrial: provocações e desafios
  Luis Peyser
 
9/3/2021 A devolução dos tributos indiretos e o princípio da legalidade
  Fernando Facury Scaff
 
5/3/2021 Decisão do STF sobre o DIFAL gera oportunidades aos contribuintes
  Anderson Souza
 
3/3/2021 Complemento do ICMS-ST é constitucional?
  Bruno Nogueira Rebouças
 
25/2/2021 Subvenções para investimentos: o calvário do contribuinte continua. a vitanda ilegalidade da solução de consulta COSIT nº 145/2020
  Edmar Oliveira Andrade Filho
 
10/2/2021 A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
  Heleno Taveira Torres
 
8/2/2021 Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins
  Fernando Facury Scaff
 
3/2/2021 As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
  Ivo Ricardo Lozekam
 
27/1/2021 Carf analisa a tributação pelo IRPF da renda em cessão gratuita de bens imóveis
  Alexandre Evaristo Pinto
 
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Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

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