ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

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Direito Tributário  

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Direito Tributário

 
18/9/2019 A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para União
  Heleno Taveira Torres
 
17/9/2019 As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro
  Fernando Facury Scaff
 
13/9/2019 O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45
  Sergio André Rocha
 
11/9/2019 A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos
  Paulo Honório de Castro Júnior
 
11/9/2019 IOF sobre o câmbio diferido das receitas de exportação segue controverso
  Igor Mauler Santiago
 
11/9/2019 Tributação da relação jurídica de licenciamento de software na visão da Receita
  Victória Fracari
 
4/9/2019 Responsabilidade de pessoas meramente
  Hugo de Brito Machado Segundo
 
30/8/2019 Impedimento do exercício das garantias constitucionais do sujeito passivo tributário
  Diana Bittencourt
 
28/8/2019 A reforma tributária necessária
  Helenilson Cunha Pontes
 
7/8/2019 Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS
  Sergio André Rocha
 
7/6/2019 Ocultação de documentos em autuações fiscais e devido processo legal
  André Elali
 
2/5/2019 Carf analisa o momento de incidência do IRPF na incorporação de ações
  Alexandre Evaristo Pinto
 
2/5/2019 O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)
  Helenilson Cunha Pontes
 
24/4/2019 A ilegalidade do voto duplo no âmbito do Carf - Parte II
  Jaqueline de Maria Silva de Sá
 
22/4/2019 Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus
  José Maria Arruda de Andrade
 
17/4/2019 Os desconformes do programa paulista nos conformes falhas de mercado ou falhas de governo?
  Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli; Cristiano Carvalho
 
16/4/2019 Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF
  Fernando Facury Scaff
 
10/4/2019 Crítica à definição de exportação de serviços do parecer normativo RFB/COSIT Nº 1 DE 2018
  Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
 
10/4/2019 Rechaçada há quase 50 anos, prisão por dívida fiscal volta à pauta do STF
  Igor Mauler Santiago
 
5/4/2019 Um caso corriqueiro de fraude tributária mediante utilização de empresa do simples nacional
  Edmar Oliveira Andrade Filho
 
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Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do CARF – volume 2

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Tributação internacional: análise de casos – volume 3

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

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Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

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Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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