ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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Articulista Tributário

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Direito Tributário  

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Direito Tributário

 
20/1/2021 O Carf, as contribuições previdenciárias e os direitos de arena e imagem
  Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
 
15/1/2021 Entenda a venda do crédito acumulado de ICMS
  Ivo Ricardo Lozekam
 
12/1/2021 Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir
  Fernando Facury Scaff
 
30/12/2020 Desejo que os valores supremos do Preâmbulo da CF/88 nos guiem em 2021
  Élida Graziane Pinto
 
28/12/2020 O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais
  Fernando Facury Scaff
 
25/12/2020 Lei de liberdade econômica reforça direito ao planejamento tributário
  Igor Mauler Santiago
 
18/12/2020 Da Decisão Do STF No Re N. 598.677 (Repercussão Geral - Tema 456). Inconstitucionalidade de Antecipação do ICMS Nas Operações Interestaduais. Aplicação Do Precedente Pelos Órgãos Julgadores Administrativos em Relação À Legislação Paulista
  German Alejandro San Martín Fernández
 
17/12/2020 Retenção de contribuições previdenciárias nos contratos de PPP é ilegítima e aumenta custos
  João Grandino Rodas
 
11/12/2020 O Redirecionamento da Execução Fiscal: Possibilidade de Atribuição de Responsabilidade Tributária no Curso do Processo Judicial para Cobrança da Dívida Ativa
  Ailson Santana Freire Filho
 
9/12/2020 Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
  Heleno Taveira Torres
 
25/11/2020 Carf analisa contribuição previdenciária do marketing multinível
  Alexandre Evaristo Pinto
 
28/10/2020 Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf
  Edeli Pereira Bessa e Fernando Brasil de Oliveira Pinto
 
21/10/2020 Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
  Igor Mauler Santiago e Conrado Almeida Corrêa Gontijo
 
19/10/2020 O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização
  Fernando Facury Scaff
 
16/10/2020 Há incidência de imposto de renda sobre ganhos obtidos em atividades ilícitas?
  Edmar Oliveira Andrade Filho
 
14/10/2020 Carf analisa operações com uso de Fundo de Investimento em Participação (FIP)
  Alexandre Evaristo Pinto
 
9/10/2020 A guerra dos portos e o recolhimento antecipado de ICMS na importação
  Ivo Ricardo Lozekam
 
25/9/2020 Créditos do IBS e a cumulatividade à espreita
  Tathiane Piscitelli
 
22/9/2020 O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
  Fernando Facury Scaff
 
28/8/2020 A inadequação do fato gerador da CBS incidente no mercado interno
  Sergio André Rocha e Melina Rocha Lukic
 
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Planejamento tributário: análise de casos – volume 3

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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

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