08h15
– Credenciamento
08h30
– Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica
09h40
– Mesa de debates 1:
PIS e Cofins
Moderador: Adolpho Bergamini
Tema
1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência
do CARF
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho
Tema
1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em
debate nos julgados do CARF
Palestrante: Luiz Roberto Domingo
11h10
– Coffee Break
11h30
– Mesa de debates 2: Os reflexos tributários
dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS
e Cofins
Moderador: Cristiano Carvalho
Tema
2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência
do CARF
Palestrante: José Antonio Minatel
Tema
2.2: Subvenção para investimento x subvenção
para custeio e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
13h00
– Almoço
14h30
– Mesa de debates 3: Imposto de Renda
Moderador: Celso Benício
Tema
3.1: Conceito de despesa necessária à
luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Natanael Martins
Tema
3.2: Opção entre lucro real x lucro
presumido e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes
16h00
– Coffee Break
16h20
– Mesa de debates 4: Tributação
internacional
Moderador: André Elali
Tema
4.1: O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de
colocações de papéis no exterior
– à luz da jurisprudência
Palestrante: Giovanni Christian Nunes Campos
Tema
4.2: Preços de transferência à
luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais
e polêmicos
Palestrante: Roberto França de Vasconcellos
17h50
– Coquetel e lançamento de livros
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