ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
SÃO PAULO / SP -Rua Tabapuã, 111 cj. 21 - Edifício Trade Tower
CEP 04533-010 - Tel.: (11) 3105-6191 - RECIFE / PE - Tel.: (81) 3038-7538

 

 

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Dia 08 de Outubro - Quinta-Feira
Dia 09 de Outubro - Sexta-Feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica

09h40 – Mesa de debates 1:
PIS e Cofins

Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

Tema 1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em debate nos julgados do CARF
Palestrante: Luiz Roberto Domingo

11h10 – Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Moderador: Cristiano Carvalho

Tema 2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: José Antonio Minatel

Tema 2.2: Subvenção para investimento x subvenção para custeio e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Paulo Ayres Barreto

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Imposto de Renda
Moderador: Celso Benício

Tema 3.1: Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Natanael Martins

Tema 3.2: Opção entre lucro real x lucro presumido e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes

16h00 – Coffee Break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
Moderador: André Elali

Tema 4.1: O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior – à luz da jurisprudência
Palestrante: Giovanni Christian Nunes Campos

Tema 4.2: Preços de transferência à luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais e polêmicos
Palestrante: Roberto França de Vasconcellos

17h50 – Coquetel e lançamento de livros

 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
Tema: A interpretação dos tratados internacionais no âmbito da administração

09h40 – Mesa de debates 1: Tributação de IPI e ISS
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 1.1: IPI – Produto intermediário à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Clélio Chiesa

Tema 1.2: O ISS e a importação de serviços à luz da jurisprudência do CMT
Palestrante: Alberto Macedo

11h10 – Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 2.1: Planejamento tributário – norma geral antielisão e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 3.1: O ICMS e a importação
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões

Tema 3.2: O ICMS na guerra fiscal, reflexo jurídico e econômico da decisão do STF
Palestrante: José Paulo Neves

16h00 – Coffee Break

16h20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: Wagner Barroso

Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias na participação nos lucros e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Elias Sampaio Freire

Tema 4.2: Tributação pelas contribuições previdenciárias no plano de previdência privada e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Wagner Balera

17h50 – Encerramento

.:Valor do Investimento:.

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 20/09/2011............ R$380,00
Inscrição até 10/11/2011............ R$450,00
Após esta data...........................R$550,00

Estudante de pós-graduação:
Alunos da APET
Alunos do IBET
Alunos da Escola Paulista de Direito

Demais Instituições
Inscrição até 20/09/2011............R$ 280,00
Inscrição até 10/11/2011............R$ 350,00
Após esta data......................... R$ 400,00

Estudante de graduação
Inscrição até 20/09/2011...........R$ 200,00
Inscrição até 10/11/2011...........R$ 250,00
Após esta data........................ R$ 300,00
Associados Master/Sócio do IBDT.R$ 250,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local:

Hotel Quality Jardins - Alameda Campinas, 540, Jardins, Cep: 01404000 São Paulo

Informações: (011)3105-6191

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