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Artigos ________________________________________________________________
16/5/2012 -
COFINS como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a Súmula Vinualante oito do STF
Autor:
Roberto Rodrigues de Morais
24/4/2012 -
Isenções e o princípio da isonomia tributária
Autor:
Kiyoshi Harada
12/4/2012 -
O prazo de decadência para a exigência do ICMS em autuações decorrentes da glosa de créditos do imposto
Autor:
Fernando Mota dos Santos
20/3/2012 -
A ilegalidade do auto de infração por creditamento de ICMS na importação por conta e ordem (FUNDAP)
Autor:
Augusto Fauvel de Moraes
12/3/2012 -
CFEM: Prescrição em cinco ou dez anos?
Autor:
César Augusto Gomes
24/2/2012 -
Reflexões sobre o princípio da não-cumulatividade do ICMS
Autor:
Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
26/12/2011 -
ISS e o princípio da extraterritorialidade
Autor:
Kiyoshi Harada
19/12/2011 -
Direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre custos e despesas incorridos no transporte de mercadorias com frota própria - análise do tema sob enfoque da analogia, do princípio da isonomia e de outros princípios constitucionais
Autor:
Walmir Luiz Becker
27/10/2011 -
O ressarcimento e a compensação do crédito presumido introduzidos pela Lei 12.431/2011
Autor:
Lygia Caroline Simões Carvalho
1/8/2011 -
Depósito Judicial De Crédito Tributário E Prescrição Da Ação Do Fisco Para Sua Cobrança
Autor:
Walmir Luiz Becker
11/5/2011 -
Fato gerador da obrigação tributária acessória
Autor:
Kiyoshi HaradaJurista
31/3/2011 -
Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva
Autor:
Roberto Rodrigues de Morais
22/3/2011 -
O Mandado De Segurança, A Compensação Tributária E As Súmulas 213 E 460
Autor:
Célio Armando Janczeski
31/1/2011 -
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida.
Autor:
Alexandre Pontieri
8/11/2010 -
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida.
Autor:
Alexandre Pontieri
5/11/2010 -
A responsabilidade tributária dos sócios da pessoa jurídica em execuções fiscais
Autor:
Soraya Marina Barcelos
4/11/2010 -
PGFN Aceita Decadência De Cinco Anos Para Contribuições Previdenciárias
Autor:
Roberto Rodrigues de Morais