Artigos | Jurisprudência | Notícias | Legislações | Soluções de Consulta | Projeto de Lei
Artigos ________________________________________________________________
 
 
 19/4/2012 - ICMS - Benefícios fiscais disciplina constitucional
Autor: José Benedito Miranda
 5/4/2012 - Vitória de Contribuinte do IRPF no Plenário do TRF-3ª Região Representa uma Luz no Fim do Túnel
Autor: Roberto Rodrigues de Morais
 27/12/2011 - ICMS - Guerra fiscal - Os dois lados na concessão dos benefícios
Autor: Gerson Tarosso
 20/12/2011 - Gestão do afastamento e FAP/Benefícios acidentários
Autor: Airton Kwitko
 1/11/2011 - STF - Inconstitucionalidades dos benefícios de ICMS concedidos sem convênio - Decisões com efeitos retroativos - Insegurança para os contribuintes
Autor: Roberta Vieira Gemente
 11/7/2011 - IRF sobre benefícios acumulados
Autor: Marcello Leal
 4/7/2011 - Guerra Fiscal - ICMS - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça decidem favoravelmente aos contribuintes permitindo a utilização integral de benefícios concedidos unilateralmente por Estados
Autor: Roberta Vieira Gemente