9:00 – Painel 1: Essência e forma da Contabilidade no Direito Tributário

* O que deve ser entendido como “primazia da essência sobre a forma” na contabilidade?
* A legislação tributária aceita a desconsideração da forma jurídica sob o argumento da prevalência da essência econômica?
* Na formação dos contratos (negócios jurídicos), é possível ser invocada a prevalência da essência sobre a forma? Pode existir conflito entre “forma jurídica” e “essência jurídica”?


Moderador:
Helenilson Cunha Pontes

Palestrante 1:
Eliseu Martins

Palestrante 2:
Elidie Bifano

Debatedor 1:
Edison Carlos Fernandes

Debatedor 2:
Eduardo Flores

11:00 – Painel 2: Subvenção governamental: tratamento contábil e tributário após a LC 160

* Existe convergência entre os conceitos de “subvenção governamental” trazidos pelas finanças públicas, pelo direito tributário e pela contabilidade?
* A legislação tributária pode alterar o conceito de “subvenção governamental” inscrito no direito financeiro e na contabilidade?
* Qual o alcance das alterações na Lei 12.973 trazidas pela LC 160?

 


Moderador:
Nereida Horta


Palestrante 1:
Ricardo Mariz de Oliveira


Palestrante 2:
Paulo Ayres Barreto

Debatedor 1:
Karem Jureidini Dias

Debatedor 2:
Alexandre Evaristo

14:00 – Painel 3: Mudanças no capital social: aumento e redução a valor contábil ou a valor justo

* A legislação tributária permite ao contribuinte escolher entre o valor contábil e o valor justo (de mercado) nas operações de aumento ou redução de capital social?
* Qual o efeito tributário da redução de capital com a versão de ativo avaliado a valor justo?
* Pode haver diferença de tratamento tributário entre a pessoa jurídica que tem seu capital social aumentado ou reduzido e seus sócios, em razão dessa operação societária?



Moderador:
Pedro Anan


Palestrante 1:
Edmar Andrade

Palestrante 2:
Victor Polizelli


Debatedor 1:
Patrícia Rocha Silva


Debatedor 2:
Ana Carolina Monguilod


16:00 – Painel 4: Economia compartilhada: aspectos contábeis e tributários

* Quais os impactos tributários gerais da economia compartilhada?
* A disciplina contábil da economia compartilhada interfere na definição da incidência tributária?
* Em que medida a legislação tributária atual alcança a economia compartilhada?


 


Moderador:
Thais Folgosi Francoso


Palestrante 1:
Luiz Eduardo Schoueri


Palestrante 2:
Luciana Aguiar

Debatedor 1:
Natanael Martins

Palestrante 2:
Ana Claudia Utumi

17h30 – Encerramento: Marcelo Magalhães Peixoto

 

Local: via zoom

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Cientifica: Edison Carlos Fernandes

 

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