Tributos Federais: Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota, legislação aplicável
Impostos Aduaneiros
PIS e COFINS regimes cumulativo e não-cumulativo
Contribuições sociais- CIDES
ITR, IOF e CPMF
Imposto sobre produtos industrializados

Tributos Estaduais: Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota, legislação aplicável
ICMS
ITCMD
IPVA

Tributos Municipais: Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota, legislação aplicável
IPTU
ITBI
ISS

Noções de escrituração

Retenção na Fonte

TEMA 2- Imposto de Renda e Contabilidade Tributária

Contabilidade Tributária
Noções Básicas de Contabilidade
Patrimônio
Fatores de formação do preço e do resultado
Análise das demonstrações financeiras
Usuários da contabilidade
Princípios Fundamentais de Contabilidade
Balanço Patrimonial e suas contas
Balancete de Verificação
Plano de contas
Técnica Contábil: Escrituração; Método das partidas dobradas; Débito e crédito; Livro Diário; Livro Razão.
Casos específicos de contabilização tributária

Imposto de Renda
Normas Gerais Sobre o Imposto de Renda
Princípios Constitucionais do Imposto de Renda
Formas de Escrituração- Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado
Custos e Despesas : Regras Gerais de Dedutibilidade, Custos – Mercadorias, Matérias-Primas e Produtos
Despesas Operacionais, Depreciação Amortização e Exaustão, Provisões Dedutíveis e Indedutíveis
Doações e Contribuições, Despesas com dedutibilidade Limitada (amostra grátis, royalties etc).
Receitas- Regras Gerais, Aplicações Financeiras, Variações Cambiais. Omissão de Receita
Equivalência Patrimonial
Remuneração do Capital Próprio e Lucros e Dividendos
Resultados Auferidos no Exterior
Tributação do Imposto de Renda na Fonte-Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Tributação no Mercado Financeiro ou de Capitais, renda fixa e variável
Zona Franca de Manaus

TEMA 3- Planejamento Tributário e Gestão Tributária

Direito Societário: LTDA, S/A, Sociedade de propósito específico, Sociedade em conta de participação, operações societárias

Tributação e operações de Reestruturação Societária- venda de ativos e transferências de créditos, (fusão, cisão, incorporação de sociedades)

Tratamento tributário na recuperação judicial e na falência

Planejamento tributário
O Negócio Indireto e a Fraude
A Norma Geral Antielisiva
Aspectos Societários do Planejamento Tributário
Aspectos Contratuais do Planejamento Tributário
Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário

Preços de Transferência - Controle nas importações - Método PIC, PRL - 20%, PRL - 60%, e CPL . Controle nas exportações -Método PVEx, PVV e PVA, CAP e controle das operações financeiras

Tributação Internacional
Paraísos Fiscais, Off Shore, Trust