Contabilidade Tributaria

Curso de Especialização em Gestão Tributária & Contabilidade

Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais.

 


TEMA 1- Tributos Federais, Estaduais e Municipais

   

Tributos Federais: Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota, legislação aplicável
Impostos Aduaneiros
PIS e COFINS regimes cumulativo e não-cumulativo
Contribuições sociais- CIDES
ITR, IOF e CPMF
Imposto sobre produtos industrializados

Tributos Estaduais: Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota, legislação aplicável
ICMS
ITCMD
IPVA

Tributos Municipais: Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota, legislação aplicável
IPTU
ITBI
ISS

Noções de escrituração

Retenção na Fonte

TEMA 2- Imposto de Renda e Contabilidade Tributária

Contabilidade Tributária
Noções Básicas de Contabilidade
Patrimônio
Fatores de formação do preço e do resultado
Análise das demonstrações financeiras
Usuários da contabilidade
Princípios Fundamentais de Contabilidade
Balanço Patrimonial e suas contas
Balancete de Verificação
Plano de contas
Técnica Contábil: Escrituração; Método das partidas dobradas; Débito e crédito; Livro Diário; Livro Razão.
Casos específicos de contabilização tributária

Imposto de Renda
Normas Gerais Sobre o Imposto de Renda
Princípios Constitucionais do Imposto de Renda
Formas de Escrituração- Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado
Custos e Despesas : Regras Gerais de Dedutibilidade, Custos – Mercadorias, Matérias-Primas e Produtos
Despesas Operacionais, Depreciação Amortização e Exaustão, Provisões Dedutíveis e Indedutíveis
Doações e Contribuições, Despesas com dedutibilidade Limitada (amostra grátis, royalties etc).
Receitas- Regras Gerais, Aplicações Financeiras, Variações Cambiais. Omissão de Receita
Equivalência Patrimonial
Remuneração do Capital Próprio e Lucros e Dividendos
Resultados Auferidos no Exterior
Tributação do Imposto de Renda na Fonte-Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Tributação no Mercado Financeiro ou de Capitais, renda fixa e variável
Zona Franca de Manaus

TEMA 3- Planejamento Tributário e Gestão Tributária

Direito Societário: LTDA, S/A, Sociedade de propósito específico, Sociedade em conta de participação, operações societárias

Tributação e operações de Reestruturação Societária- venda de ativos e transferências de créditos, (fusão, cisão, incorporação de sociedades)

Tratamento tributário na recuperação judicial e na falência

Planejamento tributário
O Negócio Indireto e a Fraude
A Norma Geral Antielisiva
Aspectos Societários do Planejamento Tributário
Aspectos Contratuais do Planejamento Tributário
Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário

Preços de Transferência - Controle nas importações - Método PIC, PRL - 20%, PRL - 60%, e CPL . Controle nas exportações -Método PVEx, PVV e PVA, CAP e controle das operações financeiras

Tributação Internacional
Paraísos Fiscais, Off Shore, Trust

Gestão Tributária
Instrumentos
Importância
Cases

 

Coordenador Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET e da Academia Brasileira de Direito
Diretor da MP Editora
Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Advogado e contabilista em São Paulo

Datas

horários
Terças e Quintas
Horário: das 19:00 às 22:00 h

Carga Horária: 99 horas / 33 aulas

Investimento
1x 3.780,00 sem juros

5x 797,60 com juros

2x 1.890,00 sem juros
6x 714,00 com juros
3x 1.260,00 sem juros
7x 570,00 com juros
4x 945,00 sem juros
8x 535,50 com juros


R$ 3.045,00 Associado MASTER à vista

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