OBJETIVO
Este curso objetiva dar ao participante os conhecimentos da legislação tributária do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins, bem como sua relação com as normas contábeis e jurisprudência administrativa e judicial.
A importância do curso se deve ao fato de que tais tributos influenciam diretamente a composição do custo e do preço de mercadorias e serviços, podendo influenciar de maneira significativa o planejamento estratégico e tributário das organizações.


Além do mais, o desenvolvimento de novas tecnologias e de novos negócios vem gerando acalorados debates quanto à incidência dos tributos sobre essas novas realidades. No curso serão abordados esses temas, para que o aluno entenda as respectivas repercussões tributárias.

METODOLOGIA
A metodologia das aulas se pautará pela aplicação prática dos conhecimentos apresentados.

PROGRAMA


Aula 1 – 02-03-2021
1. Tributação sobre o consumo
1.1. A classificação “tributos indiretos” e “tributos diretos”;
1.2. A disseminação dos tributos indiretos e seu peso na arrecadação;
1.3. Repercussão econômica e repetição de indébito.

2. ICMS, IPI, PIS e Cofins: Princípios Constitucionais Específicos
2.1. Regime não cumulativo na Constituição Federal – parâmetros gerais;
2.2. ICMS e IPI: seletividade: conceito e aplicação segundo jurisprudência;
2.3. Imunidade de ICMS nas operações com livros, jornais, revistas e papéis destinados à sua impressão.
2.4. Tema 1099 – Como o julgamento do STF afeta a distribuição de competências tributáiras aos Estados e Distrito Federal

Professor: German Alejandro San Martin

Aula 2 – 04-03-2021
3. Contribuintes do ICMS

3.1. O estabelecimento como contribuinte do ICMS;
3.2. Conceito de estabelecimento;
3.3. O princípio da autonomia dos estabelecimentos e seus efeitos jurídicos e fiscais;
3.4. Repercussões do julgamento do Tema 1099 pelo STF


4. ICMS sobre operações de circulação de mercadorias e Operações Triangulares
4.1. Conceito de mercadorias e a não incidência sobre operações com ativos imobilizados;
4.2. Conceito de circulação – Critério físico versus critério jurídico;
4.3 A transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – análise da tese e exame de sua viabilidade econômica;
4.4. Alguns conflitos de competência entre ICMS e ISS;
4.4.1. Serviços com mercadorias;
4.4.2. Mercadorias com serviços;
4.5. Venda à ordem;
4.6. Industrialização por encomenda;
4.6.1. Com entrega direta do fornecedor de insumos ao estabelecimento executor da encomenda;
4.6.2. Com trânsito do produto em fabricação por mais de um estabelecimento industrializador;
4.6.3. Com destino do produto direto ao adquirente sem trânsito pelo estabelecimento encomendante da industrialização.

Professor: Jose Roberto Rosa

Aula 3 – 09-03-2021
5. ICMS sobre importação

5.1. Identificando a real hipótese de incidência do ICMS;
5.2. Modalidades de importação e suas implicações ao ICMS;
5.2.1. Importação direta;
5.2.2. Importação por encomenda;
5.2.3. Importação por conta e ordem de terceiros;
5.2.4. Importação direta com desembaraço aduaneiro em outro Estado;
5.3. O conceito de mercadorias e bens – análise dos efeitos da Emenda Constitucional nº 33/01;
5.4. Importação via leasing;
5.5. ICMS e as operações Back to Back;
5.6. ICMS nas admissões temporárias;
5.7. Base de cálculo do ICMS importação e conceito de despesas aduaneiras.

Professor: Luciano Garcia Miguel


Aula 4 – 11-03-2021
6. ICMS sobre serviços de comunicação

6.1. Conceito de comunicação;
6.2. Serviços adicionados (provedores de internet e habilitação de celular) como não sujeitos ao ICMS;
6.3. Veiculação de publicidade na internet e em outdoors;
6.4. Telefonia móvel;
6.5. Comunicação via VOIP;
6.6. Local onde é devido o imposto.

7. ICMS sobre serviços de transporte intermunicipal e interestadual
7.1. Contribuintes;
7.2. Fato gerador;
7.3. Redespacho;
7.4. Subcontratação;
7.5. Autotransporte;
7.6. Transporte intermodal e multimodal;
7.7. Transbordo;
7.8. Local onde é devido o imposto.

Professor: José Roberto Rosa

Aula 5 – 16-03-2021
8. ICMS e novas tecnologias

8.1. Os impactos econômicos das novas tecnologias;
8.2. A tributação das novas tecnologias segundo a Ação 1 da OCDE;
8.3. Os rumos das discussões no Brasil – obrigação de dar vs. obrigação de fazer: é possível a existência de um bem digital?
8.4. Evolução da jurisprudência do STF – CD ROM e download – a devida leitura das decisões em seus momentos históricos;
8.5. Novos tempos, novas tecnologias – Os softwares atuais se encaixam nos conceitos de obrigação de dar ou obrigação de fazer?
8.6. ICMS ou ISS?
8.6.1. Lei Complementar n° 157/16;
8.6.2. Parecer Normativo SF n° 1/17;
8.6.3. Decisão Normativa CAT n° 4/17;
8.6.4. Convênio ICMS n° 106/17;
8.6.5. Lei Paulistana n° 16.757/17;
8.6.6. Decreto nº 63.099/17;
8.6.7. Portaria CAT n° 24/18.

Professor: Alberto Macedo
Debatodra: Doris Canen

Aula 6 – 18-03-2021
9. Base de cálculo do ICMS

9.1. Cálculo por dentro;
9.1.1. Repercussão na tese do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS;
9.2. Seguros, juros e demais importâncias debitadas ao cliente;
9.3. Descontos condicionais e incondicionais; bonificações condicionais e incondicionais;
9.4. Frete, quando o transporte for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado;
9.5. Hipóteses de inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS;
9.6. Base de cálculo nas transferências interestaduais;
9.6.1. Última entrada versus custo de produção;
9.6.2. Conceito de custo de produção;
9.7. Base de cálculo nas operações com energia elétrica;
9.8. Reduções de base de cálculo – histórico da jurisprudência;

10. Alíquotas
10.1. Alíquotas internas e interestaduais;
10.2. Resolução do Senado 13/2012;
10.3. Diferencial de alíquotas;
10.4. Análise do Protocolo ICMS nº 21/2011;
10.5. Emenda Constitucional nº 87;
10.6. Aplicação do diferencial de alíquotas nas atividades de construção civil.

Professor: Galderise Fernandes Teles

Aula 7 – 23-03-2021
11. Não cumulatividade

11.1. Análise conceitual do regime não cumulativo;
11.2. Aquisições que geram direito ao crédito;
11.2.1. MPs, PIs e Mês;
11.2.2. Mercadorias destinadas à revenda;
11.2.3. Energia elétrica e serviços de comunicação – limitações e restrições da LC nº 87/96;
11.2.4. Combustíveis;
11.2.5. Serviços de transporte;
11.2.6. Ativo Imobilizado e suas regras específicas à apropriação e utilização do crédito;
11.2.7. Crédito a partir de aquisições de fornecedores enquadrados no SIMPLES;
11.2.8. Quebra/descarte de estoque;
11.2.9. Aquisições que não geram direito ao crédito;
11.3. Saldo credor versus crédito acumulado.

Professora: Adriana Stamato
Professora: Christine Mendonça


Aula 8 – 25-03-2021
12. Guerra Fiscal
12.1 O contexto jurídico da guerra fiscal;
12.2 A guerra fiscal na jurisprudência;
12.3 Operações de aquisições de mercadorias de fornecedores localizados na Zona Franca de Manaus;
12.4 Natureza jurídica dos créditos presumidos de ICMS e/ou outros benefícios fiscais congêneres: subvenção para custeio versus subvenção para investimento e o impacto do tema sobre o montante do crédito glosado;
12.5. Guerra Fiscal na Lei Complementar 160/17.

Professor: Osvaldo Santos de Carvalho

Aula 9 – 30-03-2021
13. Substituição tributária

13.1 Linhas gerais da substituição tributária;
13.2 Sujeitos do ICMS-ST;
13.3 Espécies de substituição tributária;
13.3.1 Substituição tributária regressiva;;
13.3.1.1 Diferimento que se encerra na entrada da mercadoria no estabelecimento adquirente;
13.3.1.2 Diferimento que se encerra na saída do produto industrializado do estabelecimento adquirente;
13.3.1.3 Comparação entre os diferimentos possíveis;
13.3.2 Substituição tributária concomitante;
13.3.3 Substituição tributária progressiva;
13.4 Base de cálculo e recolhimento do ICMS-ST na LC nº 87/96;
13.5 Hipóteses de não incidência do ICMS-ST;
13.6 O ICMS-ST na entrada do estabelecimento destinatário na hipótese de não haver retenção do imposto pelo remetente localizado em outro Estado;
13.7 Ressarcimento do ICMS-ST;
13.7.1 Hipóteses de quebra de cadeia;
13.7.2 Formas de restituição;
13.7.3 Ressarcimento/complemento do ICMS-ST na hipótese de venda ao consumidor por valor menor/maior ao de retenção.
13.8 Há nulidade na cobrança do ICMS-ST quando a base de presunção é superior ao preço de vendas praticados ao consumidor final?

Professor: Argos Simões

Aula 10 – 01-04-2021
14. ICMS e contabilidade

14.1 Breves incursões à contabilidade;
14.2. Análise do ICMS segundo a escrituração;
14.3 Análise do ICMS segundo a contabilidade;
14.3.1. Contabilização das operações e do regime não cumulativo;
14.3.2. Contabilização do ICMS-ST progressivo;
14.3.1 No substituto – efeitos em relação ao débito de PIS e Cofins;
14.3.2 No substituído – efeitos em relação ao crédito de PIS e Cofins;
14.4. ICMS e anova contabilidade: Possíveis impactos;
14.5. Ativos Intangíveis - Pronunciamento CPC 04: é possível equiparação a imobilizado para fins e créditos?
14.6. Arrendamento mercantil – Pronunciamento CPC 06 (R2): modifica a isenção de ICMS do artigo 3º da LC nº 87/96?
14.7. Ajuste a valor presente – Pronunciamento CPC 12: os ajustes modificam a base de cálculo do ICMS?
14.8. Ativos Imobilizados – Pronunciamento CPC 27: concessionárias públicas podem tomar créditos sobre seus “imobilizados”?
14.9. Ativos não circulantes mantidos para venda – Pronunciamento CPC 31: vendas de ativos desmobilizados estão sujeitos ao ICMS?
14.10. Reconhecimento de receitas – Pronunciamento CPC 47: a nova metodologia de reconhecimento de receitas impacta a apuração de ICMS?

Professor: Adolpho Bergamini

Aula 11 – 06-04-2021
15. “Nos Conformes”

15.1. Histórico;
15.2. Conceitos;
15.3. Lei Complementar Estadual 1.320/2018;
15.3.1 Classificação dos Contribuintes;
15.3.1 Pontos polêmicos;
15.3.2 Contrapartidas oferecidas;
15.3.3 Resultados obtidos;
15.4 Outros programas de conformidade em implementação;
15.5 Próximos passos.

Professor: Marcos Teixeira


Aula 12 – 08-04-2021
16. IPI

16.1. Conceito de estabelecimento industrial;
16.2. Contribuintes equiparados à condição de industrial;
16.3. Conceito de industrialização e fato gerador;
16.4. Hipóteses de não configuração do fato gerador;
16.5. IPI na Importação;
16.6. IPI na Exportação Direta e Indireta;
16.5. Hipóteses de suspensão do IPI;

Professora: Thaís de Laurentiis


Aula 13 – 13-04-2021
16. IPI (continuação)
16.6. Base de cálculo;
16.7. O conceito de “mercado” e “praça”;
16.8. Alíquotas, extrafiscalidade e estrutura da TIPI;
16.9. Classificação fiscal;
16.10. Créditos ordinários e presumidos passíveis de apropriação;

Professor: Eduardo Toledo

Aula 14 – 15-04-2021

17. ISS:
17.1. O ISS no plano constitucional;
17.2. O ISS como imposto indireto;
17.3. Fato gerador do ISS;
17.4. A extensão do conceito de serviço;
17.5. A taxatividade da lista de serviços;
17.6. A identificação da natureza do serviço prestado;
17.7. Importação de serviços;
17.8. Construção civil;
17.9. Serviços de streaming.

Professor: German Alejandro San Martin
Debatedora: Florence Haret Drago

Aula 15 – 20-04-2021
17. ISS (Continuação):

17.10. Contribuintes do ISS;
17.11. Definição de competência;
17.12. Cálculo do ISS;
17.13. ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins;
17.14. Cost sharing;
17.15. Descontos incondicionais;
17.16. Sociedades uniprofissionais;
17.17. Alíquotas máximas e mínimas;
17.18. Guerra fiscal municipal;
17.19. Inovações da LC 157/16.

Professor: German Alejandro San Martin
Debatedora: Florence Haret Drago

Aula 16 – 22-04-2021
19. PIS e Cofins não cumulativo (continuação)

19.1. Características gerais;
19.1.1 Breve histórico do PIS e da Cofins em sua contextualização normativa atual;
19.1.2 Os regimes aplicáveis;
19.1.2.1 Legislação aplicável aos regimes cumulativo e não cumulativo;
19.2 Conceito de receita e a base de cálculo do PIS e da Cofins;
19.2.1 Exclusão do ICMS, ICMS-ST, IPI e do próprio PIS e Cofins do cálculo do PIS e da Cofins;
19.2.2 Descontos incondicionais e bonificações incondicionais;
19.3. Regime não cumulativo;
19.3.1 Alíquotas aplicáveis;
19.3.2 Conceito de receita e base de cálculo;
19.4. PIS e Cofins e as receitas financeiras;
19.5. Rateio de despesas (Cost Sharing);

Professora: Tatiana Midori Migiyama


Aula 17 – 27-04-2021
19. PIS e Cofins não cumulativo (continuação)
19.4 O regime de crédito;
19.5 Regime misto;
19.6 Vedações legais à apropriação de créditos;
19.7 Hipóteses legais de estorno de créditos;
19.8 Hipóteses legais de saldo credor e sua utilização;
19.9 Crédito extemporâneo e sua recuperação;
19.10 Crédito presumido de PIS e Cofins sobre o estoque de abertura;
19.11 Créditos de PIS e Cofins em espécie;
19.12. Regime monofásico e substituição tributária;
19.13. PIS e Cofins sobre importação de bens e serviços;

Professor: Marcelo Magalhães Peixoto
Debatedor: Adolpho Bergamine

Coordenadores Acadêmico:

Adolpho Bergamini
Advogado, sócio fundador do Bergamini & Collucci Advogados. Mestrando em Direito tributário na FGV/SP e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.
Professor de Direito Tributário.
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP.
Ex-Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Tributário.

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudo Tributário
Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados.
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário IBET-SP- 1999/2000.
Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária
Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas

Curriculum completo em www.marcelomagalhaes.adv.br

Carga Horária: 51 horas – com 17 encontros de 3 horas. (Toda terça e quintaterça e quinta-feira, das 19h até as 22 h entre os dias 02.03 até 27.04.)


Calendário de aulas: 02.03, 04.03, 09.03, 11.03, 16.03, 18.03, 23.03, 25.03, 30.03, 01.04, 06.04, 08.04, 13.04, 15.04, 20.04, 22.04, 27.04.2021.


Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.


Whatsapp: (11) 95170-0455

Email: curso@apet.org.br

Local: SP - Avenida Paulista, 509, cj 704 e 705, Bela Vista, CEP: 01311-910

Investimento:

 


Curso online ao vivo

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Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.


Sobre Curso

Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.


Professores: Sujeito à alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita à disponibilidade de agenda.

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