Objetivo do Curso: Esclarecer a forma de estruturação jurídica das Cooperativas, forma de contabilização de seus atos e resultados e, em especial, reflexos na esfera tributária.


Público-alvo: Profissionais da área jurídica das Cooperativas do Estado de São Paulo

Carga horária: 24 horas divididas em 8 aulas

Conteúdo Programático:
Aula 1 – Introdução ao cooperativismo
O Movimento Cooperativista no Brasil e no Mundo: Doutrina e Filosofia
Classificação das Cooperativas
Como constituir e organizar uma cooperativa
Assembleia Geral; Órgãos de administração; Conselho Fiscal;
Da disciplina das sociedades cooperativas – Constituição Federal, Lei 5764/71, Código Civil e leis esparsas.
Cooperativas singulares, federações, centrais e confederações;
Classificação das cooperativas
Pontos polêmicos da legislação cooperativista (comentários gerais)
Ato cooperativo (típico/principal/auxiliar/interno/externo/próprio/impróprio

Gustavo Saad Diniz
Professor de Direito Comercial da USP-FDRP. Doutor e livre docente em Direito Comercial pela USP.
Data 13/11/20 (sexta feira)

Aula 2 - Adequado tratamento tributário do ato cooperativo
Imunidade/Não incidência/Isenção aplicada às cooperativas
Deduções de base de cálculo
Crédito presumido
Recurso Representativo da Controvérsia Jurisprudência do STJ sobre o PIS/COFINS (REsp nº 1141667 / RS)
Tema 536 do STF (incidência de COFINS, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo)
Tema 323 do STF (Incidência do PIS sobre os atos cooperativos próprios)

Rodrigo Forcenette

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário (IBET, UEL, Estácio-Cers, Grpo Atame, Faap.
Advogado Tributarista especializado Cooperativismo
14/11/2020 (sábado)

Aula 3 – Do sistema contábil aplicado às cooperativas
Sistema Contábil
Noções básicas de Contabilidade
Aspectos contábeis específicos para sociedades cooperativas
Das obrigações acessórias no cooperativismo

Gustavo Bernardes
Especialista em Cooperativas, Professor Universitário, Mestre em Ciencias Contábeis pela Fucape Business School.

27/11/2020 (sexta feira)

 

Aula 4 – Da responsabilidade dos cooperados e dirigentes
Interpretação e abrangência sob a ótica da Lei nº 5.764/71
Efeitos no caso de encerramento de suas atividades
Da responsabilidade dos cooperados e dirigentes frente ao passivo tributário
Interpretação e aplicação do Código Tributário Nacional

 

José Claudio Ribeiro Oliveira
Superintendente Jurídico Institucional da Unimed do Brasil.
Professor de Direito Tributário e autor de diversos livros sobre Direito Cooperativo e Tributário.

 

Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues
Advogada, com pós graduação pela FGV. Assessora jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.
28/11/2020 (Sábado)

 

Aula 5 – IRPJ/CSL e SIMPLES NACIONAL aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, trabalho, crédito, entre outras)

 

José Antônio Minatel
Doutor em Direito pela PUC/SP

04/12/2020 (sexta feira)


Aula 6 – PIS/COFINS aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, trabalho, crédito, entre outras)

 

Fábio Calcini
Mestre e Doutor em Direito Tributário.

 

Florence Haret Drago
(Doutora em Direito Tributário pela USP/SP e Sócia do NHM Advogados)

05/12/2020 (sábado)

Aula 7 – IPI e ICMS aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, consumo, entre outras)

 

Rafael Nichele
Mestre em Direito Tributáio pela PUC/RS
Professor Universitário, e Diretor do IET – Instituto de Estudos Tributários.
11/12/2020 (Sexta feira)

Aula 8 – ISSQN aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (trabalho, crédito, entre outras)

 

Paulo Ayres Barreto
Professor e Livre Docente USP/SP

 

Amanda Oliveira Breda Rezende
Pós Graduada pelo IBET e Advogada Tributarista da Organizações das Cooperativas (OCB)

14/12/200 (segunda feira)


Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

 

Rodrigo Forcenette
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário (IBET, UEL, Estácio-Cers, Grpo Atame, Faap.
Advogado Tributarista especializado Cooperativismo

 

Corpo Docente: Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, Amanda Oliveira Breda Rezende, Gustavo Saad Diniz, Rodrigo Forcenette, Gustavo Bernardes, José Claudio Ribeiro Oliveira, José Antônio Minatel, Fábio Calcini, Florence Haret Drago, Rafael Nichele, Paulo Ayres Barreto dentre outros professores da Entidade.


Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET,
Carga Horária: 24 horas – com 8 encontros de 3 horas. (Todas sextas Feiras a noite, e sábados pela manhã, sendo o dia 14.12 excepcionalmente uma segunda feira)


Calendário das aulas: dias 13.11, 14.11, 27.11, 28.11, 04.12, 05.12, 11.12 e 14.11 (ultimo dia de aula será segunda feira)

 

Horário: das 19h00 às 22h00, e nos sábados das 9:00 até as 12:00

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

 

Curso Online
Para comprar o curso - não associado:R$ 1.728,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 172,80, sem juros) Clique aqui


Para comprar o curso - associado Master: R$ 1.382,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 138,24, sem juros) Clique aqui

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) a título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvida nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas e, na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo a este contrato não o invalida, podendo a entidade substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno ceder e transferir para terceiros os direitos existentes neste contrato.


Sobre os Cursos da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer a teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. O mercado exige, cada vez mais, que os profissionais que tratam de questões tributárias tenham conhecimento prático e teórico sobre tributos e negócios e isto exige treinamento e capacitação de elevada qualidade e profundidade. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um conjunto de matérias essenciais para o bom cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro, de modo a reduzir ou eliminar riscos e aproveitar as oportunidades de planejamento tributário que o ordenamento jurídico permite.