Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.

Módulos e aulas: curso dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas + Webinar.

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada + Webinar).


Reunião APET/WEBINAR – 07/10/2020: Tema: A tributação no Mercado Financeiro e de Capitais e o suporte para o seu desenvolvimento
Palestrantes sugeridos: Elidie Bifano / Andrea Bazzo / Roberto Quiroga Mosquera / Nereida Horta / Érico Pilatti / Alexandre Evaristo


Módulo 1: Os mercados financeiro e de capitais

Aula 01 – 19/10/2020: Estrutura dos mercados financeiro e de capitais: reguladores, participantes, ambientes e funcionamento.
Parte 1 - Palestra Roberto Quiroga Mosquera
Parte 2 - Aula Otávio Yazbek

 

Aula 02 – 21/10/2020: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.
Parte 1 - Aula Érico Pilatti
Parte 2 - Aula Valdir Pereira

 

Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais

Aula 03 – 26/10/2020: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).
Parte 1 – Renda Fixa Marcos Takata
Parte 2 – Renda Variável Filipe de Deus


Aula 04 – 28/10/2020: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos, etc).
Parte 1 – Não residente Victor Polizelli
Parte 2 – Debates Carlos Pelá, Elidie Bifano e Leonardo Branco


Aula 05 – 04/11/2020: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS).
Parte 1 – ISS Paulo Ayres Barreto
Parte 2 – IOF Tatiana Midori Migiyama


Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento

Aula 06 – 09/11/2020: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.
Parte 1 – Fundos de Investimento Rodrigo Pará
Parte 2 – Operações Tatiana Penido


Aula 07 – 11/11/2020: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.
Parte 1 – Tributação internacional Ramon Tomazela
Parte 2 – Operações Estruturadas Lavínia Junqueira


Módulo 4: Operações financeiras no exterior

Aula 08 – 16/11/2020: A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida, regimes fiscais privilegiados, sub-tributação).
Parte 1 – Operações no Exterior Andrea Bazzo
Parte 2 – Países com Tributação Favorecida Gustavo Vettori

 

Módulo 5: Operações especiais e estruturadas

Aula 09 – 18/11/2020: Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, hedge, cobertura, criptoativos, greenbonds).
Parte 1 – BDR, Empréstimos Décio Camargo
Parte 2 – Criptoativos (Debates) Pedro Eroles, Tatiana Praxedes e Daniel Gomes


Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário


Aula 10 – 23/11/2020: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.
Parte 1 – Compliance Marcelo Vicentini
Parte 2 – FATCA Alexandre Evaristo, Frederico Bastos e Rogerio Peres


Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica

Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.


Érico Rodrigues Pilatti
Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.

Leonardo Branco
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma do CARF
Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP.
Professor Universitario em diversas instituições.


Corpo Docente: Roberto Quiroga Mosquera, Marcos Takata, Paulo Ayres Barreto, Tatiana Midori Migiyama, Gustavo Vettori, Andrea Bazzo, Victor Polizelli, Carlos Pelá, Elidie Bifano, Leonardo Branco, Alexandre Evaristo, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Filipe de Deus, Rodrigo Pará, Tatiana Penido, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Décio Camargo, Tatiana Praxedes, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Pedro Eroles, Frederico Bastos, Rogerio Peres, dentre outros professores da Entidade.


Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET,

Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas segundas e quartas feiras)
Calendário das aulas: dias 19.10, 21.10, 26.10, 28.10, 04.11, 09.11, 11.11,16.11, 18.11, e 23.11.


Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.


Para mais informações entre em contato
Celular (WhatsApp): (11) 95170-0455

Sede da APET: SP - Avenida Paulista, 509, cj 513, Bela Vista, CEP: 01311-910

 

Curso Online
Para comprar o curso - não associado:R$ 2160,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros) Clique aqui


Para comprar o curso - associado Master: R$ 1760,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 176,00, sem juros) Clique aqui

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) a título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvida nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas e, na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo a este contrato não o invalida, podendo a entidade substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno ceder e transferir para terceiros os direitos existentes neste contrato.


Sobre os Cursos da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer a teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. O mercado exige, cada vez mais, que os profissionais que tratam de questões tributárias tenham conhecimento prático e teórico sobre tributos e negócios e isto exige treinamento e capacitação de elevada qualidade e profundidade. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um conjunto de matérias essenciais para o bom cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro, de modo a reduzir ou eliminar riscos e aproveitar as oportunidades de planejamento tributário que o ordenamento jurídico permite.

 

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