Conselheiros de contribuintes no Carf pedem remuneração de R$ 27,3 mil

Por Fernanda Valente

Conselheiros de contribuintes no Carf se reuniram com membros do Ministério da Economia para pedir aumento na remuneração. Atualmente, recebem R$ 13,6 mil. Eles defenderam que a gratificação ideal seria de R$ 27,3 mil, como forma de equiparar com outros servidores.

A reunião aconteceu na última sexta-feira (6/2) e foi organizada pela Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf).

De acordo com o presidente da entidade, Wesley Rocha, a reunião foi "profícua e exaustiva". Ele contou à ConJur que "todos os presentes concordaram que nossa remuneração está muito abaixo da responsabilidade e trabalhos" que os conselheiros entregam.

Na reunião, ele levou uma apresentação que mostra a produção, taxa de saída de conselheiros e o quadro comparativo da remuneração no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais com a dos Conselheiros Fazendários e Contribuintes. A Aconcarf defende que haja equiparação salarial aos que desempenham funções idênticas.

Por questões orçamentárias, ficou combinado que haverá outra reunião ainda neste mês para diagnosticar os valores da remuneração e definir um prazo para implementação, segundo Rocha.

Dentre os presentes estavam: a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo; o secretário executivo, Marcelo Guaranys; o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF); e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Fonte: Consultor Jurídico

Associação Paulista de Estudos Tributários, 11/2/2020  22:18:46