Imposto pretende desonerar a folha salarial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. A ideia do ministro é a criação de um imposto sobre pecados, transações eletrônicas e/ou financeiras.

Imposto do Pecado
O imposto so pecados incidiria sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados com açúcar.

A medida está nos planos da equipe econômica desde que Guedes começou a preparar uma ampla reestruturação do sistema de impostos no país, mas não envolve aumento de carga tributária, segundo integrantes da equipe econômica.

Ele trata de uma transformação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) num imposto seletivo, disse Vanessa Canado, assessora especial de Guedes e secretária-executiva do grupo de trabalho para aperfeiçoamento do sistema tributário, em entrevista.

Isso significa que o tributo mudaria e passaria a ser cobrado apenas sobre produtos com externalidades negativas, ou seja, que tenham impacto negativo sobre a sociedade e possam gerar custos futuros para o Estado.

De acordo com a assessora, a equipe econômica está estudando a experiência internacional sobre o assunto, mas a ideia é que a carga tributária fique neutra ao final.

Imposto sobre transações financeiras e eletrônicas
A criação de um imposto sobre transações digitais, parecido com a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não está descartada pelo governo.

O ministro Paulo Guedes evitou comparar o provável novo imposto à CPMF, mas defendeu a modalidade de tributo como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos, uma das principais bandeiras do ministro na proposta de reforma tributária que está sendo elaborada pelo Executivo.

De acordo com Guedes, cada vez mais, são feitas transações eletrônicas por meio de celulares, e, nesse sentido, é preciso algum imposto para tributar essas operações, que, antigamente, não existiam.

Ele também cita a importância de tributação sobre as transações eletrônicas. Principalmente sobre as cinco grandes empresas de tecnologia: Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook.

Desoneração da folha
Ao reforçar a proposta de desoneração da folha como um dos itens da reforma tributária em elaboração, o ministro reforçou que a tributação sobre o salário do trabalhador é “o mais perverso dos impostos” e “uma arma de destruição em massa de emprego”.

Ele destacou, ainda, que entre 30 e 40 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho formal e não contribuem para a Previdência, mas vão requerer aposentadoria por idade em algum momento.

Enviado Por
DANIELLE NADER

Fonte: Contábeis

Associação Paulista de Estudos Tributários, 7/2/2020